TítuloHomenagens do Tribunal aos veículos de comunicação
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Homenagens do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região aos veículos de comunicação, em celebração aos 30 anos de instalação do TRT-MA, destacando a contribuição de seus profissionais na divulgação de notícias de interesse social, especialmente aquelas ligadas às relações de trabalho.
Um tributo à comunicação pública comprometida com a cidadania, a informação de qualidade e o fortalecimento da Justiça do Trabalho junto à sociedade.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.