TítuloPrimeira Edição da Revista do TRT da 16ª Região
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Primeira edição da Revista do TRT da 16ª Região de janeiro a junho de 1990, publicação que marcou o registro e a difusão do pensamento jurídico, das decisões e das reflexões institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Um documento histórico que preserva a evolução do conhecimento jurídico e reforça o compromisso com a transparência, a produção científica e o fortalecimento das relações de trabalho.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.