Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
DVD do Projeto Cantos e Encantos, um registro cultural que celebra a arte, a música e a expressão dos talentos que fazem parte da história do TRT da 16ª Região. O projeto destaca a integração entre cultura e Justiça do Trabalho, valorizando a criatividade, a identidade maranhense e o lado humano da instituição por meio de apresentações e produções artísticas.
Uma iniciativa que reforça que a Justiça também se constrói com sensibilidade, participação e valorização das pessoas que fazem parte dessa trajetória.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.