Poder Judiciário

Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão

DISCURSO POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS

                MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

                                       São Luís/Ma  -   10.02.2022

Excelentíssimo Senhor Vereador Álvaro Pires, primeiro secretário da Câmara Municipal de São Luís, que preside esta sessão),  na pessoa de quem, peço licença para saudar a todos os parlamentares desta Casa; Excelentíssima Senhora Vereadora e amiga Karla Sarney, autora da proposta, responsável direta pelo título com que fui agraciada, a que agradeço, estendendo as demais Excelentíssimas Vereadoras e Vereadores desta Augusta Casa, pelo reconhecimento e por esta honraria; deputado estadual Roberto Costa, minha amiga desembargadora Nelma Sarney, a secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Larissa Abdalla, Amigos do MPT (Procurador Chefe Luciano Aragão e Virginia Azevedo, da Ordem dos Advogados do Maranhão, meu amigo Kaio Saraiva, Presidente da OAB-MA, em nome de quem saúdo todas as advogadas e advogados aqui presentes, Dr Thiago Diaz  e Daniel Blume, Conselheiros Federais da OAB, Dr Claudio Azevedo (vice-presidente executivo da Federação das Indústrias no Maranhão), Dona Gardênia Ribeiro Gonçalves, ex-prefeita de São Luís, minha amiga Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza,  meus colegas magistrados (Excelentíssimo Presidente do TRT Francisco José de Carvalho Neto, Desembargador José Evandro, Desembargador James Magno e Desembargador Luiz Cosmo, juízes do trabalho aqui presentes, Dr. Paulo Fernando (juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Sergei Becker (juiz coordenador da Escola Judicial,  Dra. Noélia Rocha, Dra. Gabriela Bouman,  Dep Federal André FUFUCA, os Dep. Estaduais, meu amigo Roberto Costa (que me concedeu o titulo de cidadã Maranhense), todos os servidores desta Casa e  do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em especial do meu querido gabinete e da  Escola Judicial do TRT/MA, minha família, minha mãe Walmisólia Farias, meus irmãos Marcelle Adriane e José Milton, aqui presentes, meu tios Afonso Farias e Lucia, minha prima Roberta Farias e Ronaldo, demais familiares, meu namorado Frederico Costa Lima, e os inúmeros tios e tias, primos e primas que ele me deu de presente, meus amigos e minhas amigas.

Bom Dia!

Inicialmente, quero agradecer a todos vocês que me honraram com a suas presenças aqui hoje nesta manhã.

Quero dizer a todos  que receber o título de CIDADÃ DE SÃO LUÍS é motivo de muito orgulho e satisfação para mim. Sinto-me profundamente honrada, privilegiada e bastante envaidecida. Considero este momento como um dos mais importantes da minha vida e um exemplo vivido de como um gesto pode ser tão importante para uma pessoa.

Este título que nesta data recebo vem confirmar o que sinto em minha alma desde que conheci esta terra e passei a habitar neste belo pedaço do território brasileiro -  uma cidade rica em diversidade cultural e marcante pelo potencial geográfico, afinal, é uma ilha cheia de encantos e belezas. Aqui vive um povo alegre e acolhedor, verdadeira alma mater da cidade. Um povo representado, nesse Parlamento, pelas senhoras e senhores vereadores. Me sinto abraçada pelo povo dessa cidade!

Senhoras e senhores, é com a alma encantada que quero, neste momento solene e de tanta emoção, proclamar meu amor por São Luís. Era, até a data de hoje, ludovicense de coração. A partir de hoje, com a outorga da Câmara Municipal, passo ao honroso time de cidadã de São Luís por RECONHECIMENTO, o que muito me honra e me alegra.

 Como é dignificante para mim, a partir de agora ser filha por merecimento da terra que me acolheu, na qual sempre tive grandes alegrias, obtive realizações pessoais e profissionais e fiz grandes amigos.

Saibam que receber o título de cidadã de São Luís, para mim, significa confirmar os laços que criei com a cidade desde que cheguei aqui em janeiro de 1988. Nasci em Niterói, no Rio de Janeiro. Cheguei aqui aos dezoito anos de idade, mas minha história com São Luís passa, necessariamente, por outros rincões do Maranhão e começa no seio familiar. Minha mãe nasceu em Nova Iorque, uma antiga cidadezinha acolhedora do Maranhão. Teve como padrinho o Dr. Pedro Neiva de Santana que, coincidentemente, dá nome ao prédio dessa Casa Legislativa e que também era filho de Nova Iorque. Quando da inauguração da Barragem da Boa Esperança, que fez inundar a cidade,  os seus moradores tiveram que reconstruir uma nova cidade ou mudar-se.  Minha mãe, então, seguiu com meus avós para a cidade de Caxias. Lá, minha mãe, anos mais tarde, conheceu o meu pai, piauiense, da cidade de Floriano, com quem casou-se e mudou-se para  o Rio de Janeiro.

Era protejo de minha Mãe voltar para o Maranhão, para junto de sua família, meus avós e meus tios, o que aconteceu em janeiro de 1988. E a cidade escolhida foi São Luís. Hoje, vendo o passado, tenho certeza que ela fez a escolha certa.

Vi a cidade crescer e parte de mim cresceu com a cidade. Cursei  Direito na Universidade Federal do Maranhão, no campus às margens do rio Bacanga e, por meio do estudo, a única maneira que conheço para vencer na vida, em 1989, fui aprovada para o cargo de técnico judiciário no 1º concurso publico realizado pelo TRT/MA. Mais uma etapa importante concretizou-se em minha vida e, ao mesmo tempo, passava a ser testemunha de mais um avanço: Vi nascer, com sede em São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em 1989, do qual me orgulho ter sido servidora de janeiro/1990 até 1994, quando assumi o cargo de Auditora Fiscal do Trabalho. Desmembrado do Ceará, o TRT do Maranhão chegou para ampliar o acesso à Justiça aos habitantes da cidade e do Estado.  Me apaixonei pelo Direito do Trabalho.  E esta minha paixão levou-me sempre a novos desafios. Apliquei todo o meu conhecimento, especialmente no que diz respeito à garantia da efetividade de direitos sociais trabalhistas. Aqui, exerci os cargos de Auditora Fiscal do Trabalho; de Procuradora do Trabalho, do Ministério Público Trabalho e, hoje, desde 2013, exerço o cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Peço licença para citar alguns momentos particulares desta trajetória da minha vida, quando à 24 anos atrás,  ingressei no MPT, em 17/10/1998, e no cargo de Procuradora do Trabalho,  levantei a bandeira das pessoas com deficiência, ao defender o cumprimento de lei que garante a esta parcela da sociedade o direito e inserção no mercado de trabalho. Ao longo de todos estes anos, seja como Membro do MPT, seja já no cargo de Desembargadora Federal do Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, onde estou desde 12/12/2003, busquei além de exercer a minha função judicante, analisando e julgando processos, sempre me engajar e  atuar efetivamente em ações na defesa dos interesses das minorias, das crianças e dos adolescentes. Há muitos anos sou na Justiça do Trabalho, no Maranhão, Gestora Regional da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, desenvolvendo, em parceria com outras instituições, ações que combatem a exploração do trabalho infantil em todo o nosso Estado e que estimulam a contratação de jovens aprendizes. Também, há muitos anos, sou Gestora da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo, envidando todos os esforços, também junto com instituições parceiras, para combater o trabalho escravo. Também fui Gestora da Comissão de Trabalho Seguro por muitos anos, ate o ano passado, 2021, buscando estabelecer ações estratégicas para  assegurar condições de trabalho com saúde e segurança, através da adoção de medidas que previnam a ocorrência de  acidentes de trabalho.

Quando exerci a função de Vice- Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em 2007/2009, pude conhecer de perto as mais diversas realidades deste Estado. E a realidade do Estado do Maranhão guarda bastante similitude com a realidade social de São Luís, ainda, em muito, carente de políticas públicas nas mais diversas áreas. Mas vejo, também, o sorriso estampado no rosto dos cidadãos e cidadãs da cidade, sorriso este que me faz acreditar que há esperança, cabendo a nós, agentes públicos, atuarmos de forma responsável e coerente para tornar a vida destas pessoas uma vida digna.

Já exerci o mandato de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e de Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Brasília/DF, em 2009/2011, fui Ouvidora do TRT/Ma, já por duas vezes  2015/2017 e 2020/2021, Fui Diretora Da Escola Judicial do TRT/MA, no ano de 2018/2019, ocasião que fui vice-presidente do CONEMATRA- Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho. Atualmente, ocupo novamente o cargo de Diretora da Escola Judicial, nesta nova gestão biênio 2022/2023 E desejo que saibam que, em todos estes cargos, sempre dei tudo de mim para que a nossa Justiça do Trabalho pudesse ser digna de elogios País afora. É na Justiça do Trabalho que milhares de pessoas depositam a esperança de ver seus direitos trabalhistas respeitados. Para tanto, envidei todos os esforços, objetivando a racionalização de procedimentos e a efetividade no cumprimento das decisões, bem como, no sentido de facilitar o acesso à Justiça do Trabalho,  promover  a educação corporativa,  a cidadania e a responsabilidade sócio-ambiental e garantir a infra-estrutura física, de recursos humanos e de tecnologia da informação, para que a Justiça do Trabalho tivesse excelência na prestação de seus serviços à sociedade maranhense, tendo sido o TRT/MA merecedor já de diversos prêmios nacionais.

Sei que agi no dever do meu ofício, mas quero aqui registrar que fico muito feliz pelos frutos terem brotado aqui, no Estado do Maranhão, na cidade de São Luis, materializados em avanços sociais que tiveram a minha humilde contribuição para que fossem efetivados.

Digo isto, porque sinto-me, há muito, uma filha de São Luís, porque é  aqui que  me sinto em casa. Identifico-me com os hábitos, a cultura, a riqueza do acervo arquitetônico que é Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, o artesanato, as belezas naturais, a variedade de pratos típicos e  a efervescência cultural, resultados de uma síntese fascinante, marcada pela criatividade, tradição e participação popular e a miscigenação das raças negras, brancas e indígenas, que está presente em quase tudo aquilo que define a rica identidade cultural popular da cidade:  as danças e folguedos; as festas; a música; a tradição oral; o  Bumba-meu-boi e seus múltiplos sotaques; o  Tambor de Crioula; o Carnaval; o São João; as lendas da Serpente, de Ana Jansen... -  tradições,  variedades,  magias e belezas que fazem de São Luís uma capital fascinante e encantadora.

Nas minhas horas de lazer, costumo apreciar a paisagem. De todos os lugares por onde andei, aprecio, aqui em São Luís do Maranhão, o pôr-do-sol, que é especial, pois aqui o sol se põe no mar. De qualquer canto da cidade é possível apreciar a bela paisagem do dia que termina para que amanhã um novo dia comece. E a brisa de São Luís dá o toque especial, como se a cidade, suavemente, acariciasse os seus.

Da minha juventude, lembro-me de quando vi e ouvi pela primeira vez, aqui em São Luís, o Bumba Meu Boi - uma toada do saudoso Mestre Donato Alvez, do boi de Axixá - Bela Mocidade. Foi amor à primeira vista! Vi, também, os saudosos: coxinho, do Boi de Pindaré, o Apolônio Melônio, do Boi da Floresta, o  Humberto do Maracanã e o Papete cantarem nas noites estreladas de São João. Vi um boizinho diferente nascer, lá no centenário bairro da Madre Deus, conhecido como o bairro da cultura maranhense: o Boizinho Barrica - um boizinho Tiranã que, apaixonado, sai pelos arraiais desta cidade em busca de sua estrela bailarina Tainahakã. No carnaval, acompanhei com deslumbramento a beleza dos blocos tradicionais - os Fuzileiros da Fuzarca e o Príncipe de Roma, dentre tantos outros, que com sua leveza e alegria contagiantes, com fantasias luxuosas, rufava seus grandes tambores pelas ruas do nosso encantador Centro Histórico. Cheguei a desfilar pelas escolas de samba, no auge da disputa entre a Turma do Quinto e a Flor do Samba. Conheci os inesquecíveis bailes do Jaguarema e Lítero e a animação carnavalesca dos blocos de rua, como o jegue folia, a Máquina de Descascar Alho, o Siri com Caimbra e o Bicho Terra. Dancei reggae ao luar. Aprendi a comer caranguejo, peixe pedra, arroz de cuxá, beber guaraná jesus e tomar sorvete de coco na praia do olho d'água, lugar, aliás, onde passei vários reveillons. Vivi a época da Cachaçópolis, das tradicionais gincanas que mobilizavam toda a cidade. Me tornei torcedora do Sampaio Corrêa e aprendi a empregar o “TU” naturalmente, com flexão verbal fluente, como todo bom ludovicense.

Meus amigos, a gente não escolhe onde nasce, esta é uma decisão dos nossos pais, mas eu  tive a oportunidade de escolher o lugar onde eu queria viver. Por ter exercido somente cargos públicos federais, tive a chance de optar por qualquer outro Estado da Federação. Por escolha, por paixão, por encanto e por amor eu escolhi permanecer em São Luís e me tornei ludovicense. E é assim que, há muito tempo, já me sinto.

E, hoje, é com muito júbilo que posso chamar, oficialmente, São Luís de minha terra natal. Já possuo o título de cidadã maranhense outorgado pela Assembleia Legislativa, por indicação do amigo e Deputado Roberto Costa, em 06.07.2016, mas sentia que faltava, oficialmente, a cidadania de São Luís. Hoje, posso entoar com mais orgulho e sentimento de pertencimento, o Hino de São Luís, composto por Bandeira Tribuzi, e a música popular maranhense, de letras que falam do amor pela terra, como dizem os versos de César Nascimento, em Ilha Magnética, que fala dos que aqui nasceram ou para cá vieram,  numa homenagem singular à capital São Luís, quando diz : “ e se um dia eu for me embora pra bem longe deste chão, eu jamais te esquecerei São Luís do Maranhão”. Senhores e Senhoras, devo ser breve, mas não posso encerrar a minha fala, sem deixar de dividir este momento com os verdadeiros responsáveis por esta homenagem:

À minha família, inspiração permanente na minha jornada de vida. Tudo o que sou resulta do aprendizado no seio familiar. À minha mãe, Walmisólia Farias, mulher simples, mas enérgica e sábia, que sempre mostrou o caminho correto a ser trilhado. Ela, que com certeza, está muito orgulhosa por mais uma conquista. À minha irmã, Marcelle Adriane -  esta honraria pertence também a você, que também viveu e vivencia as mesmas dificuldades e participou das mesmas batalhas,  ao chegar a uma cidade então desconhecida, onde tudo era novo. Venceu na vida e, seguindo o bom exemplo dado pela família, tornou-se pessoa digna e honrada, formada em Odontologia e Direito pela UFMA, logo que se formou, em 2003, passou no concurso público para a magistratura no TJ/Ma e, hoje, é Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na cidade de Santa Luzia, de onde também é cidadã honorária. Com vocês duas, divido esta homenagem.

Não há como não agradecer aos meus Mestres da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão, que moldaram a profissional que hoje sou. Fica aqui meu humilde “muito obrigada”, que Deus os ilumine onde quer que se encontrem.

Esta homenagem estendo, também, aos meus colegas  e amigos de trabalho - da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho,  que estiveram comigo desde que comecei, há 34 anos atrás, na condição de uma operária do direito, imbuída na missão de realizar justiça, paz social e cidadania,  com os quais, aprendi e entendi que trabalhar pelo próximo deve fazer parte do nosso dia a dia. Esta homenagem, eu estendo a todos os magistrados e servidores que fazem a Justiça do Trabalho no Maranhão, pois a cada dia tenho a convicção de que nossa Instituição só se consolida como instrumento efetivo de justiça, paz social e cidadania, por conta da dedicação de todos que ali trabalham.

Também estendo a homenagem aos meus amigos, parcela significativa de minha trajetória e com os quais tenho aperfeiçoado a minha existência.

Meus amigos, quero que saibam que tenho a plena consciência que esta homenagem não aconteceu por um passe de mágica, nem dependeu exclusivamente do meu esforço individual. Cheguei onde estou graças às pessoas que se preocuparam comigo, estiveram presentes, nos momentos tristes e alegres, me apoiando, ajudando, aconselhando, indicando o norte. Pessoas que, por méritos próprios, pela elevada formação ética e moral, tornaram-se minha bússola, símbolos que orientam minhas ações.

Quero deixar, aqui, enfatizado que recebo esta homenagem com muita humildade, absolutamente consciente de que a conquista desta honraria não é apenas fruto dos meus esforços, mas, da conjugação de esforços de todos aqueles que têm acompanhado e contribuído com a minha vida familiar, profissional e social, ao longo de todos estes 34 anos, que aqui estou.

Foi a ajuda de todos vocês, que contribuiu para que eu recebesse esta homenagem.

Hoje, imensamente agradecida a Deus e a todos que me acompanharam e acompanham nesta jornada, aqui estou, nesta Casa de Leis, recebendo esta honraria, da qual me sinto feliz. Este título sela, de vez, minha relação com São Luís, cidade que aprendi a amar, cidade que me proporcionou praticamente tudo que tenho, uma profissão, da qual me orgulho muito, uma condição de vida digna: familiar, educacional, profissional, econômica, cultural e social, com grandes amigos.

À todos vocês, fica, aqui, meu humilde "muito obrigada" e deixo minha promessa de que tudo farei, que estiver ao meu alcance, para honrar o nome de São Luís e defender os interesses de sua gente.              

A cidade está em mim, IMPREGNADA, e eu estarei, por todo e sempre, devota e admiradora da CIDADE DE SÃO LUÍS.

MUITO OBRIGADA!