A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2025/2027.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) segue realizando, nesta sexta-feira (21/2), correição na 5a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição está sendo realizada na unidade desde a quinta-feira (20/2).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, decidiu pela concessão da tutela antecipada no dissídio coletivo de greve dos rodoviários, aplicando reajuste linear de 7% (sete por cento) no salário e 10% no ticket alimentação dos trabalhadores do sistema de transporte urbano

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2025. O novo calendário antecipa as datas de correição na 4a e 5a Varas do Trabalho de São Luís. Com a atualização, a atividade correicional será realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro na 5a VT de São Luís.

Acordo parcial libera a circulação apenas dos ônibus semiurbanos.

Terminou novamente sem acordo a audiência de conciliação de hoje (18/2) sobre a greve dos rodoviários em São Luís e região metropolitana. A retomada da tentativa de conciliação aconteceu no Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no início da noite.

A audiência de conciliação sobre o dissídio coletivo da greve dos rodoviários em São Luís e região metropolitana no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi suspensa. A audiência será retomada à tarde, no horário das 17h, para uma nova tentativa de negociações.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva convocou para esta terça-feira (18/2), às 9h, no salão nobre, no prédio-sede do TRT, na Areinha, uma audiência de conciliação sobre o dissídio coletivo a respeito da greve dos rodoviários em São Luís e região metropolitana. 

Terminou sem acordo, a audiência de conciliação conduzida nesta sexta-feira (14/2) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Município de São Luís, a Secretaria

Por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, a Vara do Trabalho de Pinheiro continua operando por meio do trabalho remoto até o dia 19 de fevereiro, devido à necessidade da realização de serviços emergenciais nas instalações daquela unidade.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (15/2), no horário das 9h às 16h. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) concluiu a retirada do antigo gerador de energia elétrica, localizado no estacionamento do prédio-sede.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, segue mobilizado na luta contra o tráfico de pessoas e o trabalho forçado.