“A Lei Maria da Penha, que representa o principal marco legal de enfrentamento à violência contra a mulher, também tem repercussões nas relações de trabalho, como a de assegurar a manutenção do vínculo trabalhista da vítima por até seis meses, quando necessário o afastamento do local de trabalho”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, liberou mais R$ 23.156.295,88 para pagamento de precatórios trabalhistas de municípios do Estado do Maranhão.

No mês que é dedicado às ações de incentivo ao aleitamento materno conhecido como Agosto Dourado, a juíza do Trabalho Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Timon, compilou algumas normas jurídicas que protegem

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto alterou a composição da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-MA.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Ejud16.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. A atividade será iniciada às 15h do dia 30 de agosto (terça-feira) e encerrada às 15 horas de quarta-feira (31/8). 

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) foi aprovado pelo presidente do Tribunal, desembargador Carvalho Neto, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência n° 410/2022.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presente e o futuro da aprendizagem profissional com base no disposto na Medida Provisória n° 1.116/2022 foi o foco da audiência pública “Nenhum aprendiz a menos” realizada na manhã de terça-feira (23/8), no Auditório Juiz Ari Rocha, prédio-sede do Tribunal R

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) informa que realizará, no dia 26/8/2022 (sexta-feira), das 15h às 19h, mais uma manutenção programada na infraestrutura de TI.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) atualizou o calendário de correições ordinárias de 2022. De acordo com o calendário, atualizado em 19/8, este ano ainda serão realizadas nove correições e todas serão presencialmente.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, esta semana, correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas. A atividade será iniciada às 15h do dia 25 de agosto (quarta-feira) e encerrada às 15h horas de sexta-feira (26/8). 

Promovido pelo TRT-11 (AM/RR), o evento será realizado em 21 de setembro, no município de São Gabriel da Cachoeira, capital estadual dos Povos Indígenas, e terá transmissão pelo YouTube.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) iniciou, na manhã desta segunda-feira (22/8), o módulo teórico do III Curso de Formação de Conciliadores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus (Cejusc-JT-1º e 2º Graus).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, por meio do Setor de Saúde, realizará mais uma ação de saúde nesta terça-feira (23/8).