O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, inicia, na próxima segunda-feira (22), às 9h, correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

As Varas do Trabalho de Caxias e Timon vão suspender os prazos judiciais, as audiências e o atendimento ao público nesta sexta-feira (19). A suspensão é em virtude ao Dia de São José, padroeiro das respectivas cidades. As VTs retomam normalmente as atividades na segunda-feira (22).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) e da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, está atuando para disponibilizar a plataforma Zoom para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho no Estado.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, aprovou o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026. A medida consta do Ato CSJT.GP.SG 34/2021, de 12 de março.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está lançando pesquisa sobre os impactos da pandemia sobre a saúde dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão. A iniciativa é do Setor de Saúde em conjunto com a Diretoria-Geral.

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no exercício da Presidência, determinou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2021, que s

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai realizar, nesta quinta-feira (18), correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. Conforme o Edital de Correição n° 002/2021, a atividade vai ser realizada em caráter telepresencial, via plataforma Zoom, e se encerra na sexta-feira (19).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), realiza, no período de 15 a 31 de março, pesquisa de satisfação com os usuários dos sistemas de TIC do Tribunal.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) realiza no próximo dia 22 de março, às 9h, horário de Brasília, o pregão eletrônico nº 005 para contratação  de serviços de cobertura fotojornalística, nesta capital e no interior do Estado do Maranhão, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para o minicurso “Atualização Jurisprudencial: principais decisões do STF e TST de 2020 e 2021”. A capacitação tem como público-alvo magistrados do TRT-MA e será realizada nos dias 23 e 25 de março, das 14h às 18h.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 52/2021, os novos membros titulares e suplentes que irão compor a Comissão de Avaliaç

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou o resultado de 84,88% no Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD) no ano passado.

18.576 atos processuais foram contabilizados na semana de 1 a 7/3