Com o intuito de dar continuidade à disseminação de conhecimentos relativos ao Sistema de Gestão Orçamentária (SIGEO) por meio da capacitação dos fiscais, no que tange ao lançamento de informações e ao acompanhamento orçamentário dos contratos sob sua responsabilidade, a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) e a Escola Judicial (EJud16) do Tr

A proposta de reestruturação administrativa e do quadro de funções comissionadas, apresentada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, foi aprovada pelo Tribunal Pleno no dia 29 de julho.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e gestor nacional, representando a Região Nordeste, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, James Magno Araújo Farias, concedeu entrevista à TV Mirante, em São Luís, nesta terça-feira (20), sobre a Semana Nacional de Aprendizagem, destacan

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA), vai promover uma audiência pública, que contará com a presença de representantes de entidades e órgãos que compõem o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional, de empresas e jovens aprendizes, para debaterem

A importância do aleitamento materno para a saúde e bem-estar dos bebês foi o tema da roda de conversa realizada pelo Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na tarde desta quinta-feira (15), no Auditório Profª Maria da Graça Jorge Martins da Escola Judicial.

A Vara do Trabalho (VT) de Pedreiras vai realizar sua terceira ação itinerante neste ano. Entre os dias 10 e 12 de setembro, o Município de Santo Antônio dos Lopes vai receber a VT para a realização de 44 audiências na Câmara Municipal da cidade, localizada na Rua Osvaldo Rocha, nº 27, Centro. 

O Setor de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está realizando, de 15 de julho a 15 de agosto, um mutirão para reduzir a quantidade de processos pendentes de análise na unidade.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encerrou, nesta quarta-feira (14), a capacitação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para o uso da versão 2.4 do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A coordenadora do Programa, ministra Kátia Arruda, destacou o grande alcance da mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizada no Twitter no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/6).

Repercutiu na mídia nacional, a decisão do juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, que condenou o Banco da Amazônia S/A (BASA) a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pelo descumprimento de dispositivo normativo constante na Resolução nº 3.876/2010, do Conselho Monetário N

Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, instituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 615/2019, um grupo de trabalho que irá avaliar e elaborar u

A montagem e instalação dos novos elevadores do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deverá será concluída até dezembro deste ano. A montagem dos tapumes no primeiro elevador começa esta semana para, em seguida, ser iniciada a desmontagem e executado o cronograma. 

A Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda vai realizar mais uma ação itinerante no Município de Grajaú, desta vez no período de 26 a 30/8. A ação é a nona neste ano só no município.

A Vara do Trabalho de Timon vai interromper o atendimento ao público e suspender os prazos processuais nesta sexta-feira (16). A data marca o feriado municipal do dia do evangélico em Timon. As atividades da VT retornam na próxima segunda-feira (19).