O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, designou os integrantes para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, conforme disposto na Portaria Nº 3/2017

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) inicia, a partir de segunda-feira (9/1), inspeções anuais em todas as Varas do Trabalho (VTs) maranhenses.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, vai lançar livro que articula direito e cultura pop, na próxima terça-feira (10/01), às 11h, no Auditório Ary Rocha, na sede do TRT-MA, na Areinha. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, será o plantonista da segunda instância trabalhista na primeira semana de janeiro de 2017 (2 a 6/1), a última do recesso forense.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) dá continuidade ao plantão judicial durante todo o período do recesso forense, iniciado no dia 20/12/2016 e que se estenderá até 6 de janeiro de 2017.

A Anamatra e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) encaminharam, nesta quinta-feira (29/12), ao presidente da República, Michel Temer, ofício no qual manifestam o “desalento da Magistratura do Trabalho” com a decisão de vetar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (LDO), mantend

A mudança de ano simboliza o fim de um ciclo e o começo de algo novo. Para muitos, é também uma oportunidade de repensar velhas práticas e hábitos. Assim, nada mais natural do que refletir sobre o que aconteceu, os desafios e conquistas, os erros e acertos, alegrias e tristezas.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) continua com o plantão judicial durante todo o período do recesso forense, iniciado na última terça-feira (20/12) e que se estenderá até 6 de janeiro de 2017.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, instituiu, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 5/2016, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente vinculada à Presidência do TRT-MA, nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução do Conselh

Os membros titulares e o suplente da Junta Médica Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foram indicados, nominalmente, pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias. Os titulares são os médicos Adriano Soares Alves, designado presidente; Luis Carlos Pinho de Ribamar e Gustavo Duarte Rodrigues.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) manterá plantão judicial durante todo o período do recesso forense, que foi iniciado na última terça-feira (20/12), e que se estenderá até 6 de janeiro de 2017.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, encerrou, na semana passada, o cronograma de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estabelecido para 2016, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A Vara do Trabalho de Chapadinha, no Leste do Maranhão, digitalizou e migrou 211 processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no período de 29 de novembro a 7 de dezembro deste ano.

A adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) à Política Judiciária Nacional de Tratamento das disputas de interesses trabalhistas observa o disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 1101/2016, de 19 de dezembro de 2016.

Em solenidade realizada no dia 9 deste mês, na Sala de Cinema da Casa do Maranhão, no Projeto Reviver, o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, foi empossado no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas como representante do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.