O juiz da titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa, negou, em sede de liminar, o pedido do Sindicato dos Hoteleiros para efetuar o desconto da contribuição sindical sobre os salários dos trabalhadores, independente de autorização prévia.

Relevância e atualidade. Essas foram palavras de avaliação feita pelos servidores que participaram da programação de formação continuada na Semana de Extensão EJUD16 em Caxias, promovida pela Escola Judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 16 a 19 de abril. 

Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vão suspender prazos processuais e expediente na próxima segunda-feira (30 de abril), que será ponto facultativo, e no feriado de terça-feira (1º de maio), em que se comemora o Dia do Trabalho. As atividades serão retomadas na quarta-feira, 2 de maio.

Na manhã do último domingo (22/4), o Datacenter do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi acometido por uma falha no sistema de refrigeração, que ocasionou o desligamento de diversos equipamentos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai participar, na manhã desta quinta-feira, 26 de abril, na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), localizada no Dalplaza Center, na Cohab, da programação alusiva ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho.

O expediente e as atividades na Vara do Trabalho (VT) de Pinheiro estão suspensos nesta terça-feira (24/4), em virtude do feriado municipal em alusão à data de nascimento do ex-presidente da República José Sarney, conforme Lei Municipal nº 706/1985.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, vai realizar, de 7 a 10 de maio deste ano, correição periódica na Vara do Trabalho de Açailândia, localizada no oeste maranhense.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, anunciou, nesta sexta-feira (20), que o combate ao assédio moral será tema de ação institucional da Justiça do Trabalho.

A rapidez na solução das manifestações foi registrada nos primeiros quatro meses do ano com 98% de resolutividade dos pedidos recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em 2018.

A Vara do Trabalho de Chapadinha, cidade situada no leste do Maranhão, vai receber, no período de 2 a 4 de maio deste ano, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, para a realização da correição periódica, de acordo com o

Neste sábado, 21 de abril, feriado de Tiradentes, e no domingo (22), o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão vai ser o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Gerson de Oliveira Costa Filho.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, nesta quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e apresentar conclusões ao Tribunal. 

Magistrados e servidores aposentados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) poderão se inscrever para participar de cursos e palestras (online e presenciais) realizados pela Escola Judicial (EJUD16).

A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz vai suspender o atendimento ao público, prazos processuais e as audiências no período de 14 a 25 de maio deste ano, para digitalização e migração de processos físicos em tramitação nas fases de conhecimento, liquidação e execução junto ao SAPT1(Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância) para

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (16/4), no Gabinete da Presidência, com o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana de São Luís (IMPUR), Luiz Borralho, oportunidade em que propôs parceria com o Insti