O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Escola Judicial (Ejud16), realiza nesta quarta-feira (14/12) a culminância do Programa “TRT na Escola”, no Auditório Ari Rocha, a partir de 9h.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, instituiu o Código de Ética do TRT-MA, que estabelece as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores e demais colaboradores, com a definição de direitos, deveres e vedações, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibiç

A psicóloga do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), Marina Junqueira Cançado, encerrou a 2ª Jornada de Trabalho Seguro com a Palestra “Estratégias de Defesa contra o Adoecimento no Trabalho”. O evento aconteceu terça-feira (6/12) no Auditório Professor Ari Rocha na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O juiz da 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, ministrou a Palestra “Efeitos Jurídicos das Doenças Mentais Relacionadas ao Trabalho” durante a 2ª Jornada de Trabalho Seguro. O evento aconteceu terça-feira (6/12), no Auditório Professor Ari Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) assinou, na data de hoje (12/12/2016), em Brasília, convênio com a Fundação ASSEFAZ para prestação de serviços de assistência à saúde, com vigência de 60 (sessenta meses). 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realiza o “Whorkshop Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil”, na próxima quinta-feira (15/12), no Auditório Ari Rocha, a partir de 9h, com carga horária de quat

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho promovem, nos dias 12 e 13 de dezembro, o I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. A temática é a pauta do Programa Trabalho Seguro do CSJT e TST no biênio 2016/2017.

A médica do trabalho e supervisora médico-pericial da Previdência Social, especialista em Perícias Médicas e Medicina Legal, Ieda Maria Silva Araújo, disse que estatísticas previdenciárias, dos seis primeiros meses deste ano, mostram que as doenças mentais têm crescido e representam cerca de 10% das causas de adoecimento de trabalhadores.

A palestra "Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho: Formas de Adoecimento Mental do Trabalhador" foi proferida pelo médico do trabalho, cardiologista, e coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), servidor Ércio Murilo Sousa Cutrim, na programação matutina

O psiquiatra Ruy Palhano fez um alerta para a tendência de crescimento da depressão no mundo com base em dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Projeta Interiores, empresa de arquitetura de interiores, e o Salão Passos da Beleza firmaram adesões ao "Programa de Habilitação para Descontos" do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O desembargador José Evandro de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), vai responder pelo plantão da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão neste feriado de 8 de dezembro, em que se comemora o Dia da Justiça, e na sexta-feira (9/12), ponto facultativo nos órgãos da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) estabeleceu os critérios para a escolha dos fiscais de contratos administrativos, através da publicação da Portaria do Gabinete da Presidência Nº 1.066, de 30 de novembro de 2016.

O professor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon, ministrou a palestra “A Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil”, na última sexta-feira (2/12), no Auditório Juiz Ari Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) indicou magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).