”Aspectos da Segurança no Trabalho e contribuição da Engenharia de Segurança do Trabalho nas perícias judiciais" será o tema apresentado pelo engenheiro e professor doutor da Universidade de Pernambuco, Béda Barkokébas Junior, na programação da 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM), na manhã de 27/9, de 8h30 às 12h30.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e domingo (17 e 18.9).

A palestra "Provas no Processo do Trabalho à luz do novo CPC" que será proferida pelo juiz João Humberto Cesário, titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis (TRT23-MT), vai abrir a programação da 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM).

A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Dra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, recebeu durante os trabalhos correicionais, na manhã desta quarta-feira (14.9), os membros da Comissão de Advocacia Pública da OAB - Subseção de Imperatriz-MA, Dra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fará audiências de conciliação durante a VI Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá em todo Judiciário Trabalhista na próxima semana, entre os dias 19 e 23 de setembro.

A assessoria parlamentar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, juntamente com a assessoria parlamentar do TJDF, conseguiu mobilizar deputados no sentido de propor uma emenda para alterar a PEC 241/2016, que institui o novo Regime Fiscal.

A Vara do Trabalho de Chapadinha, no Leste do Maranhão, vai suspender as atividades nesta quinta-feira (15), em virtude do feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira do município. O feriado foi estabelecido pela Prefeitura de Chapadinha por meio do Decreto nº 027/2016.

Uma decisão liminar da 5ª Vara do Trabalho de São Luís determinou que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão disponibilize 30% da força de trabalho, nas agências bancárias e nos postos vinculados ao Judiciário no estado, para atendimento a advogados exclusivamente no cumprimento de mandados, guias e alvará

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (13), o PLN 12/2016, que abre crédito suplementar a diversos Tribunais Regionais do Trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) abriu, nesta terça-feira (13/9), no Portal Ejud16, as inscrições para a 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM).

O prazo para recolhimentos dos depósitos recursais no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi prorrogado até o terceiro dia útil posterior ao fim da greve dos bancários. A medida, estabelecida pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 829, de 2016, foi tomada dada a dificuldade para a realização dos pagamentos.

A correição nas Varas do Trabalho de Timon e Caxias, localizadas no Leste do Maranhão, será no período de 19 a 23 de setembro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) digitalizou 1.727 ações físicas na 3ª Vara do Trabalho de São Luís. O trabalho foi realizado entre os dias 8 e 31 de agosto, tendo sido concluído antecipadamente, e ultrapassou a meta de 1.500 processos.

Estão abertas as inscrições para 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro.

O juiz Antônio de Pádua Muniz Correia, diretor do Foro Astolfo Serra (FAS), suspendeu o atendimento e as audiências nas sete Varas do Trabalho de São Luís nesta segunda-feira (12.9), devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica.