Em homenagem ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) realizará a 5ª Semana de Servidor e III Semana de Extensão em São Luís, que tem como objetivo a formação, capacitação e melhoria da qualidade de vida da comunidade de servidores deste Tribunal.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, participou do Painel “Poder Judiciário e Judicialização de Políticas Públicas: obrigações do poder público na política de prevenção e assistência às vítimas, o Protocolo Suplementar à Convenção 29 da OIT e a Recomendação nº 203”.

O juiz Paulo Mont'Alverne, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e o juiz do trabalho Rodrigo Dias da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT- GO), proferiram palestras de abertura em evento de formação criado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) para discutir inovações legislativas e questões

Uma das importantes atividades da ENAMAT é a constante avaliação de métodos e técnicas de ensino e aprendizagem empregadas nos eventos presenciais e a distância.

O plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana, tem como plantonista, na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/TRT-MA), a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no sábado (15) e no domingo (16).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse a mais dois juízes que foram aprovados no último concurso realizado pelo TRT-MA. A posse aconteceu antes da sessão judicial e administrativa, na quinta-feira (13/10), na sala de julgamentos do Tribunal Pleno.

A Resolução Administrativa nº 1.849, com vigência a partir de 26 de setembro de 2016, publicada no DEJT 2076/2016, aprovou a nova regulamentação do Concurso Nacional para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

A Comissão do Programa TRT na Escola, que tem como presidente o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, está executando mais uma etapa do Programa.

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho

A 4ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís digitalizou e migrou mais de 2 mil processos físicos para o Sistema Processo Judiciário Eletrônico (PJe), por determinação da Portaria do Gabinete da Presidência nº 381/2016. Isso representa recorde estadual.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (CEMOC) e o Foro Astolfo Serra (FAS) receberam, na quarta-feira da semana passada (5/10), a visita dos alunos do 7º período do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como parte das atividades do Projeto Justiça do Trabalho de Portas Abertas.

A Excelentíssima Desembargadora Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro agradeceu a colaboração de todos aqueles que participaram dos trabalhos correcionais, fazendo-o em nome do Excelentíssimo Juiz Titular, Dr.

Na manhã da última sexta-feira (7/10), foi encerrada a Correição no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), finalizou as atividades com a leitura da Ata da Correição, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) dará posse a mais dois juízes substitutos do Trabalho na próxima quinta-feira (13.10).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) disciplina o uso de certificado digital de desembargadores, juízes e servidores na prática de atos em meio eletrônico.