O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a circulação de 60% da frota de ônibus de transporte coletivo do Município de São Luís, no caso de ser deflagrada a greve dos rodoviários, marcada para iniciar à meia noite deste domingo (22/1). 

A Excelentíssima Desembargadora Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro informa que solicitou à Coordenadoria de Tecnologia da Informação a elaboração de sistema, cujo acesso se dará por meio do sítio deste Regional, para a informatização do Núcleo de Apoio Virtual – NAV, instituído por meio do Provimento Correicional 001/2016, te

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, será o plantonista da segunda instância trabalhista no sábado (21/1) e no domingo (22/1).   

Foi prorrogado em mais 90 dias o prazo para que a Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens Imóveis, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conclua os trabalhos de regularização e atualização cadastral de bens imóveis, conforme a Portaria 003/2016.

Nesta sexta-feira (20/01), não haverá expediente na Vara do Trabalho (VT) de Estreito, a 358 quilômetros de São Luís, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro do Município de Estreito. Dessa forma, os prazos judiciais ficam suspensos e só vencem na segunda-feira (23/01).

Em resposta a publicação “Justiça do Trabalho custa mais que qualquer outra justiça no Brasil”, divulgada originalmente na Coluna do jornalista Cláudio Humberto do Diário do Poder no dia 7 de janeiro e repercutida em outras mídias, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho esclarece que as informações prestadas na matéria jornalística não condi

As assinaturas dos periódicos digitais Juris Plenum Ouro e Biblioteca Digital Fórum (BID) foram renovadas pela Seção Biblioteca e Gestão Documental (SGBD) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). As senhas serão disponibilizadas internamente na tela de abertura dos computadores institucionais.

Já está em funcionamento no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) o novo sistema eletrônico para gestão de documentos e formulários nos atos de demanda, movimentação e controle de bens de consumo e de material permanente.

Uma audiência de conciliação em dissídio coletivo reunindo o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA) e o Sindicato dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde em São Luís (SINDHOSP-SL) aconteceu nesta segunda-feira (16/01) na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (CSJT/TST) lançou, em parceria com a editora Ediouro, uma revista especial de passatempo Coquetel com a temática “Trabalho Infantil, nem de brincadeira!”.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), Alexandre Teixeira de Freitas Cunha, enfatizou a necessidade de fortalecer o papel de mediação e de diálogo da Justiça do Trabalho com a sociedade.

O diretor da Escola Judicial (Ejud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, será o plantonista da segunda instância trabalhista no sábado (13/1) e no domingo (14/1).

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), instituído pela Portaria 1.103/2016, já está recebendo ações trabalhistas em São Luís - MA.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, abriu o Ano Judiciário 2017, nesta terça-feira (10), no Auditório Ari Rocha, com uma mensagem de otimismo e de incentivo em defesa da Justiça do Trabalho.

Mais de 12 mil processos foram digitalizados nos últimos dois anos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sendo 85% deles em 2016. Destes, 9.634 foram digitalizados em Varas do Trabalho (VTs) da capital e 2.938, em VTs do interior, nas fases de liquidação ou em execução.