A Vara do Trabalho de Caxias, na região dos Cocais Maranhenses, vai suspender todos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público no período de 29 de maio a 9 de junho deste ano, a fim de efetuar os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o Sistema de

A juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, firmou acordo com a prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita e Silva Carvalho Dias, para a quitação de débitos trabalhistas de pequeno valor apurados em reclamações trabalhistas ajuizadas na vara trabalhista contra o referido município.

O município de Carolina será a sede da Vara do Trabalho Itinerante de Estreito no período de 22 a 25 de maio, quando serão realizadas 74 audiências para julgamento de processos trabalhistas.

A Justiça do Trabalho no Maranhão comemorou o "Dia das Mães" com atividades na capital e interior do Estado.

A juíza titular da  Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, conciliou 80% dos processos trabalhistas colocados em pauta durante a itinerância ao Município de Santa Quitéria do Maranhão, no período de 24 a 28 de abril. A magistrada firmou 160 acordos nas 199 audiências realizadas.

Neste fim de semana (13 e 14/5), a Justiça do Trabalho no Maranhão terá como plantonista, na segunda instância (TRT), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias. 

A Vara do Trabalho de Estreito vai suspender o expediente e prazos processuais nesta sexta-feira (12/5), em virtude do feriado que marca o aniversário da cidade. A suspensão das atividades na vara trabalhista obedece ao disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 241/2010.

A capacitação de professores de escolas parceiras do Programa TRT na Escola chegou ao Município de Presidente Dutra.

A ANAJUSTRA vai homenagear e presentear as magistradas e servidoras mães de São Luís, seguindo a programação do Programa Bem Viver para 2017 e com o objetivo de atender associados de diferentes Regionais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), desembargador James Magno Araújo Farias, torna público o Edital CPAD nº 02/2017, referente à eliminação de processos físicos judici

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) faz campanha interna de apoio institucional ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio) para divulgar a Lei nº 10.447/2002 que incentiva a adoção de crianças e de adolescentes.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda iniciou, nesta segunda-feira (8), no Município de Grajaú, mais uma itinerância, desta vez para a realização de 282 audiências de reclamações trabalhistas que têm como reclamados Grajaú, e os Município de Arame, Formosa da Serra Negra, além de empresas privadas da região.

A juíza do trabalho Márcia Rocha de Nardin homologou acordo, na Vara do Trabalho de Balsas, no último dia 5 de maio, no valor de 1,4 milhão de reais a favor dos dependentes de trabalhador vítima de acidente de trabalho. Os dependentes são os habilitados perante a previdência social: esposa e dois filhos menores.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ratificou o teor da Súmula nº 01 deste TRT, a qual fixa que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar as ações em que se discute a nulidade do contrato de trabalho firmado com a Administração Pública.

A Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste do Maranhão, expediu 108 alvarás judiciais, no último mês de abril, para pagamentos no montante de R$ 1.016.167,48 a vários reclamantes que ingressaram com ações trabalhistas na VT.