O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, foi eleito presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (19), para o exercício de 2017.

(18/10/2016)

A implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) na Justiça do Trabalho já está consolidada em 18 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A medida atende a Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do PLS no Poder Judiciário.

Mais uma visita do Programa “TRT na Escola”, cuja presidência da Comissão do Programa é do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, aconteceu nesta sexta-feira (14/10), na escola municipal Unidade de Ensino Básico (UEB) Artur Azevedo, no bairro Pedrinhas, em São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será homenageado, nessa terça-feira (18/10), pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante solenidade denominada “Palmas Universitárias”.

A Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda, a 444 quilômetros de São Luís (MA), estará realizando audiências em caráter itinerante no município de Grajaú, de 17 a 21 de outubro, onde serão analisados 114 processos. Grajaú é uma cidade cuja população é de 62 mil habitantes, distante pouco mais de 120 quilômetros de Barra do Corda.

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) realizará a 5ª Semana de Servidor e III Semana de Extensão em São Luís, que tem como objetivo a formação, capacitação e melhoria da qualidade de vida da comunidade de servidores deste Tribunal.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, participou do Painel “Poder Judiciário e Judicialização de Políticas Públicas: obrigações do poder público na política de prevenção e assistência às vítimas, o Protocolo Suplementar à Convenção 29 da OIT e a Recomendação nº 203”.

O juiz Paulo Mont'Alverne, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e o juiz do trabalho Rodrigo Dias da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT- GO), proferiram palestras de abertura em evento de formação criado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) para discutir inovações legislativas e questões

Uma das importantes atividades da ENAMAT é a constante avaliação de métodos e técnicas de ensino e aprendizagem empregadas nos eventos presenciais e a distância.

O plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana, tem como plantonista, na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/TRT-MA), a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no sábado (15) e no domingo (16).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse a mais dois juízes que foram aprovados no último concurso realizado pelo TRT-MA. A posse aconteceu antes da sessão judicial e administrativa, na quinta-feira (13/10), na sala de julgamentos do Tribunal Pleno.

A Resolução Administrativa nº 1.849, com vigência a partir de 26 de setembro de 2016, publicada no DEJT 2076/2016, aprovou a nova regulamentação do Concurso Nacional para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

A Comissão do Programa TRT na Escola, que tem como presidente o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, está executando mais uma etapa do Programa.

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho