Com as atribuições de elaborar, revisar, monitorar e avaliar o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a Comissão Gestora do PLS foi instituída pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 354/2016.