O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) estará presente na audiência pública que marca a Semana Nacional da Aprendizagem, em São Luís (MA), com a participação da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, gestora da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho no Maranhão.

A partir de 23 de maio deste ano, o atendimento na agência da Caixa no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e no Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, vai ocorrer no horário das 10 às 15 horas, conforme Ofício Caixa 2016.04.28, da Agência Areinha, encamin

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), fez o encerramento do II Encontro de Gestores Administrativos, no final da tarde da última sexta-feira (29/4), destacando as boas notícias que trouxe da mais recente reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regiona

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, assinou nessa segunda-feira (2/5), acordo de cooperação técnica para utilização, em caráter experimental, da tecnologia de selo de segurança digital desenvolvida pela empresa Cermob Tecnologia Ltda, de Belo Horizonte (MG). 

Os temas trabalho infantil e trabalho escravo foram apresentados pelo   procurador do Trabalho Luciano Aragão Santos, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-MA), na programa de capacitação de professores, coordenadores e gestores das nove escolas parceiras do Programa TRT na Escola/ Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)  de 2016 r

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou o II Encontro de Gestores Administrativos, na última sexta-feira (29/4), com palestras dos setores que não apresentaram suas atividades e medidas de contenção de gastos no I Encontro, realizado em 29 de fevereiro e 1º de março deste ano.

Uma abordagem sobre segurança no trabalho, com ênfase no Programa Trabalho Seguro, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi apresentada na manhã desta quarta-feira (27), no auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Traba

A Vara do Trabalho de Barra do Corda vai suspender o expediente e prazos processuais, nesta terça-feira (03/05), em virtude do feriado que marca o aniversário da cidade de Barra do Corda.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias,  indicou, nominalmente, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 460/2016, os membros do Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai eliminar processos que foram arquivados definitivamente na segunda instância trabalhista do Maranhão até 31/12/2010. A determinação está prevista no Edital CPAD Nº 02/2016 da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT-MA.

A Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 456/2016.

O número de acidentes de trabalho no estado do Maranhão ainda é expressivo, de acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) do Ministério da Previdência Social. O documento aponta que em 2014 houve 5.368 acidentes registrados, sendo que 2.003 sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

O plantão judicial na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (30/4 e 1°/5), será cumprido pelo presidente do Tribunal  Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias.

O II Encontro de Gestores Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será realizado nesta sexta-feira (29), das 8h às 15h, no auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai homenagear 40 personalidades, que se destacaram no direito do trabalho ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho, com a entrega de comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região.