O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) tem novo Provimento Geral Consolidado, Provimento Nº 04/2015, que já está em vigor desde o mês de dezembro do ano passado.

O chefe do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), engenheiro Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, participou, na tarde desta terça-feira (12), de reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de São Luís, com o secretário Marco Aurélio Diniz, com o chefe de Gabinete e o Superint

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza na próxima semana, dia 18, às 14h30, uma solenidade oficial de abertura do Ano Judiciário do Trabalho no Maranhão. O evento institucional vai acontecer no Auditório Ari Rocha, sede do TRT-MA, na Areinha, em São Luís (MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) instituiu, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2015, o Programa de Assistência Farmacêutica, destinado a magistrados e servidores ativos e inativos, e que c

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse, nesta segunda-feira (11.01), à juíza substituta Theanna de Alencar Borges, durante solenidade realizada no Gabinete da Presidência e que foi prestigiada por magistrados e servidores da 16ª Região. 

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, localizada na Região Centro Maranhense, liberou a entrega de 119 alvarás judiciais no valor total de R$ 604.592,71 para pagamentos a reclamantes que ingressaram com processos trabalhistas na sede da VT. A entrega dos alvarás foi iniciada ainda em dezembro do ano passado.

O uso de uniforme, equipamento e acessórios institucionais por Agentes de Segurança Instituiconal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi regulamentado pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 14/2015.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (8/1), no Gabinete da Presidência, com o diretor e o coordenador-geral da Escola Judicial (Ejud) do TRT-MA, respectivamente, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e o juiz Paulo Fernando da Si

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, responderá pelo plantão na segunda instância (Tribunal), neste fim de semana (9 e 10 de janeiro).

Instituída pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 1205/2015, a nova Comissão Permanente de Segurança do TRT-MA tem como integrantes os d

As tendas, montadas em estrutura metálica e telhas de alumínio, já foram instaladas em grande parte do estacionamento de servidores do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, e nos estacionamentos das VTs de Barra do Corda, Caxias, Timon, São João dos Patos e Estreito.

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão e as 23 Varas do Trabalho da 16ª Região retornam ao horário normal de expediente, nesta quinta-feira (7/01), após o recesso forense que aconteceu entre 20 de dezembro e 6 janeiro de 2016.

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) realiza, no período de 7 a 20 de janeiro deste ano, inspeção judicial nas Varas do Trabalho e nas secretarias do Tribunal Pleno e da 1ª e 2ª Turmas do TRT da 16ª Região. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse, nesta segunda-feira (4/11), no Gabinete da Presidência, aos gestores da nova equipe administrativa e judiciária do TRT-MA para o biênio 2016-2017. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão desta terça-feira (05/01/2016) e quarta-feira (6/01/2016) do Recesso Forense, que se estenderá até o dia 6 de janeiro. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias.