O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), desembargador James Magno Araújo Farias, torna público o Edital CPAD nº 02/2017, referente à eliminação de processos físicos judici

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) faz campanha interna de apoio institucional ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio) para divulgar a Lei nº 10.447/2002 que incentiva a adoção de crianças e de adolescentes.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda iniciou, nesta segunda-feira (8), no Município de Grajaú, mais uma itinerância, desta vez para a realização de 282 audiências de reclamações trabalhistas que têm como reclamados Grajaú, e os Município de Arame, Formosa da Serra Negra, além de empresas privadas da região.

A juíza do trabalho Márcia Rocha de Nardin homologou acordo, na Vara do Trabalho de Balsas, no último dia 5 de maio, no valor de 1,4 milhão de reais a favor dos dependentes de trabalhador vítima de acidente de trabalho. Os dependentes são os habilitados perante a previdência social: esposa e dois filhos menores.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ratificou o teor da Súmula nº 01 deste TRT, a qual fixa que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar as ações em que se discute a nulidade do contrato de trabalho firmado com a Administração Pública.

A Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste do Maranhão, expediu 108 alvarás judiciais, no último mês de abril, para pagamentos no montante de R$ 1.016.167,48 a vários reclamantes que ingressaram com ações trabalhistas na VT.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) está com as inscrições abertas para a 6ª Semana do Servidor, que será realizada no período de 16 a 19 de maio, das 8h às 12h, no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal e na Sala de Treinamento de Informática, no 1º andar do mesmo prédio.

As inscrições para a 7ª Semana de Formação de Magistrados (7ª SFM) estão abertas no Portal da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), e podem ser feitas até 15 de maio deste ano.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), realiza, a partir desta segunda-feira (8/5), a IV Semana de Extensão no Município de Bacabal, na região Centro Maranhense.

A 3ª Jornada de Trabalho Seguro realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região trouxe abordagens culturais para enfatizar o tema Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. 

O número de afastamentos do trabalho por motivo de transtornos mentais tem aumentado no Brasil. No Maranhão, a situação não é diferente.

Neste fim de semana (6 e 7/5), o plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Ilka Esdra Silva Araújo.

A 3ª Jornada de Trabalho Seguro foi aberta na manhã desta quinta-feira (4/5), pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e gestora regional da Comissão Regional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal.

Os membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) participaram de audiência com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial eletrônico (PJe) certificado de agradecimento pelo empenho em colaborar no desenvolvimento remoto do PJe, no período de novembro de 2016 a abril de 2017.