O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martin Filho, se reuniu nesta terça-feira (9) com o deputado Osmar Serraglio, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O foco do encontro foi o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, esteve nesta terça-feira (9), com o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS), relator da Medida Provisória 740/2016, que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai suspender o expediente, as audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da capital e interior do estado nos dias 5/9 (segunda-feira) e 6/9 (terça-feira) deste ano, conforme Portaria do Gabinete da Pr

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) prorrogou, por mais dois anos, a partir de 20 de outubro deste ano, a validade do Concurso Público para o Quadro de Servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Programa de Avaliação Periódica de Saúde (PAPS) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) tem como objetivo principal a avaliação rotineira do estado de clínico de magistrados e servidores do TRT-MA, considerando características clínicas individuais e, em especial, os riscos existentes no ambiente de trabalho, e contempla ativida

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, coordenou, na manhã da última sexta-feira (5/8), no Auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial, uma reunião com representantes de centrais sindicais e de sindicatos de trabalhadores, cuja pauta foi a realizaç

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mobiliza as 23 Varas do Trabalho do Maranhão e unidades judiciárias e administrativas da sede do TRT para a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista que vai acontecer no período de 19 a 23 de setembro de 2016. 

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e no domingo (6 e 7/8).

A Vara do Trabalho de Chapadinha, no Leste Maranhense, realizou nesta quarta-feira (3/8) ato de apoio à campanha de Valorização da Mulher, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD) vai retransmitir palestra “Teoria da Proporcionalidade”, do jurista alemão Robert Alexy, para magistrados e servidores no próximo dia 11 de agosto.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homologou o resultado final do VIII Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto, conforme a Resolução Administrativa nº 148/2016. No total, nove candidatos foram aprovados para o cargo.

O presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, gravou um vídeo onde faz pronunciamento à população maranhense sobre a situação institucional relativa aos cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho no ano de 2016.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) editou a Resolução Administrativa nº 151 (RA 151/2016), que regulamenta a solicitação de retificação da Guia de Recolhimento da União (GRU) e a restituição de custas processuais e emolumentos recolhidos indevidamente.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, relatou na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião do Coleprecor, os esforços que estão sendo empreendidos para permitir o funcionamento de todos os Tribunais Regionais do Trabalho até o final do ano.

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís vai suspender os prazos processuais, realização de audiências e o atendimento ao público no período de 12 de setembro a 7 de outubro deste ano, a fim de realizar os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o Sistema de Processo Judicial