O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de leiloeiro público oficial, no exercício regular de sua profissão, para prestação de serviços referentes à guarda, armazenamento, preparação, organização e condução de leilão público, para a

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, regulamentou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 3/2015, de 28.7.2015, a greve dos servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA). O Ato GP passa a vigorar a partir desta quarta-feira (29/7).

O cumprimento das Metas 2 e 6 de 2014 do Judiciário Nacional; da Meta 6, e cumprimento parcial da Meta 1, ambas de 2015, pela Vara do Trabalho de Pedreiras, foi destacado pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante encerramento da correição periódica

A Vara do Trabalho de Bacabal, localizada na Região Centro Maranhense, reduziu em 14,21% a taxa de congestionamento processual na fase de conhecimento, entre os anos de 2013 e 2014.

“Quem não vive para servir, não serve para viver. Somos servidores públicos, antes de tudo.

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (25 e 26/7) e, também, na segunda-feira (27/7), em virtude da transferência do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasi

As “Boas Práticas de Procedimentos de Controles Internos” são constituídas de 14 relatórios, tipos “check list”, elaborados pela Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), com o propósito de contribuir com as unidades administrativas do Tribunal para a melhoria de seus controles internos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) constituiu grupos de trabalhos visando à implantação dos Sistemas de Gestão de Recursos Humanos (SGRH) e de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) no âmbito do Tribunal, conforme a Portaria da Diretor

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, nesta quinta-feira (16), a campanha de divulgação para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015, que acontecerá entre os dias 21 e 25 de setembro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, no período de 22 de julho a 10 de agosto de 2015, o “inventário virtual” determinado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, via Ofício CSJT.GP.CPJE nº 71/2015.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, no exercício da Presidência, recebeu visita da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Maranhão (OAB-MA), na manhã da última terça-feira (14), para tratar, dentre outros assuntos, da suspensão de prazos dura

O Centro de Memória e Cultura (Cemoc) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) compilou inúmeras informações e fez um balanço de suas atividades realizadas no ano passado. Desde sua inauguração, em maio de 2007, o Cemoc realizou atendimento a 5.911 pessoas até dezembro do ano passado.

A juíza do Trabalho substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Élbia Lídice Spenser Dowsley realizou audiência do processo trabalhista nº 0017085-06.2014.5.16.0012, na última terça-feira (14), na qual foi homologado acordo entre a empresa Boa União Mecanização e Transportes Ltda-ME e o trabalhador T.L.P., referente à indenização por danos m

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 18 e 19 de julho. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pelo desembargador José Evandro de Souza.

“É uma felicidade para o TRT assinar este convênio”, comemorou o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no exercício da Presidência, ao receber representantes da Faculdade Santa Terezinha (CEST), na manhã desta quinta-feira (16).