Nesta sexta-feira (20/01), não haverá expediente na Vara do Trabalho (VT) de Estreito, a 358 quilômetros de São Luís, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro do Município de Estreito. Dessa forma, os prazos judiciais ficam suspensos e só vencem na segunda-feira (23/01).

Em resposta a publicação “Justiça do Trabalho custa mais que qualquer outra justiça no Brasil”, divulgada originalmente na Coluna do jornalista Cláudio Humberto do Diário do Poder no dia 7 de janeiro e repercutida em outras mídias, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho esclarece que as informações prestadas na matéria jornalística não condi

As assinaturas dos periódicos digitais Juris Plenum Ouro e Biblioteca Digital Fórum (BID) foram renovadas pela Seção Biblioteca e Gestão Documental (SGBD) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). As senhas serão disponibilizadas internamente na tela de abertura dos computadores institucionais.

Já está em funcionamento no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) o novo sistema eletrônico para gestão de documentos e formulários nos atos de demanda, movimentação e controle de bens de consumo e de material permanente.

Uma audiência de conciliação em dissídio coletivo reunindo o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA) e o Sindicato dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde em São Luís (SINDHOSP-SL) aconteceu nesta segunda-feira (16/01) na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (CSJT/TST) lançou, em parceria com a editora Ediouro, uma revista especial de passatempo Coquetel com a temática “Trabalho Infantil, nem de brincadeira!”.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), Alexandre Teixeira de Freitas Cunha, enfatizou a necessidade de fortalecer o papel de mediação e de diálogo da Justiça do Trabalho com a sociedade.

O diretor da Escola Judicial (Ejud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, será o plantonista da segunda instância trabalhista no sábado (13/1) e no domingo (14/1).

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), instituído pela Portaria 1.103/2016, já está recebendo ações trabalhistas em São Luís - MA.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, abriu o Ano Judiciário 2017, nesta terça-feira (10), no Auditório Ari Rocha, com uma mensagem de otimismo e de incentivo em defesa da Justiça do Trabalho.

Mais de 12 mil processos foram digitalizados nos últimos dois anos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sendo 85% deles em 2016. Destes, 9.634 foram digitalizados em Varas do Trabalho (VTs) da capital e 2.938, em VTs do interior, nas fases de liquidação ou em execução.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, nesta terça-feira (10/01), às 10h, no Auditório Juiz Ari Rocha, sede do Tribunal, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2017, evento que marca o reinício das atividades em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão após o recesso forense.

Com o término do recesso judicial, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e as Varas do Trabalho da capital e do interior retornam ao horário de expediente normal na próxima segunda-feira (9/01).

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, será a plantonista da segunda instância trabalhista no sábado (7/1) e no domingo (8/1).   

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, designou os integrantes para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, conforme disposto na Portaria Nº 3/2017