O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) informa aos interessados que já se encontra aberta, a partir desta segunda-feira (23/5) até o próximo dia 25/5, a eleição para o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau.

Realizada de 16 a 19 de maio, a 5ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) contou com a apresentação do Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial (EJud16).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, de 23 a 25 de maio, a aplicação da prova oral do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto.  Participam desta quarta etapa nove candidatos.

A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ressaltou a importância da formação de parceria entre governos e entidades da sociedade civil como parte importante do processo de consolidação do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Na próxima segunda-feira (23/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará a solenidade para a outorga de comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região. Serão homenageadas 40 personalidades que se destacaram no Direito do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho.

Neste fim de semana (21 e 22/5), o plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será cumprido pelo desembargador José Evandro de Souza.

O juiz Newton Ramos Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi o palestrante da manhã do último dia da 5ª Semana de Formação de Magistrados (SFM) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com o tema "Novo CPC e Processo do Trabalho: alguns aspectos".

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, apresentou aos magistrados propostas de mudanças para melhorar a prestação jurisdicional das Varas do Trabalho no Maranhão.

Nesta quarta-feira (18/5), o policial federal Oscar Marcelo Silveira orientou os participantes da 5ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) acerca dos métodos e das ferramentas necessárias à coleta de prova oral no âmbito da instrução processual.

Termina na próxima sexta-feira (20/5), o prazo de inscrição para concorrer à vaga de membro do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição representativo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). 

A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vai representar a Justiça do Trabalho no Maranhão na abertura do Encontro Estadual Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), na quinta-feira (19/5), às 9h, na sede da Escola de Gover

"Gestão de Tempo e Produtividade" foi o tema abordado na segunda palestra da 4ª Semana do Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), realizada na manhã desta terça-feira (17/5), no Auditório do Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), pela psicóloga Ana Lúcia Alexandre de Oliveira Zandomeneghi.

Com uma apresentação em que pontuou reflexões sobre o mercado de trabalho para os jovens que atualmente estão em salas de aula e que serão futuros profissionais, a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Luís Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) pela Amatra XVI, encerrou, na quar

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, homologou acordo judicial entre 18 bancários e o Banco do Brasil no valor líquido de R$ 314.059,18, nessa segunda-feira (16), às 9h30, no Gabinete da Vice-Presidência do TRT-MA. 

Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Consulta Pública sobre a Regulamentação da Política Judiciária de tratam