A Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) discute medidas apropriadas para melhorar o acesso e o atendimento de pessoas com deficiência nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão. 

Tribunais de todo o país se movimentam para elaborar e implantar ações de sustentabilidade ambiental em cumprimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do Plano de Logística Su

O desembargador federal James Magno, atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), visitou na manhã desta terça-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha.

A nova composição da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi designada pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 671/2016.

Nesta terça-feira (19/7), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, assinou a Portaria do Gabinete da Presidência nº 703/2016, estabelecendo o "Programa de Habilitação

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, indicou, nominalmente, os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 687/2016.

A indicação nominal dos integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça do Trabalho no Maranhão foi feita pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portari

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, recebeu representantes de centrais sindicais e de sindicatos de trabalhadores que manifestaram apoio ao Tribunal e à Justiça do Trabalho, em geral. A reunião aconteceu, na manhã da sexta-feira (15/7), no Gabinete da Presidência.

O desembargador Américo Bedê Freire vai ser o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e no domingo (16 e 17/7). 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a atualização das normas do Programa de Gestão Documental por meio do Ato Regulamentar da Presidência 007/2016.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a suspensão de todos os prazos processuais e o atendimento ao público na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 8 de agosto a  2 de setembro deste ano. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a suspensão de todos os prazos processuais e o atendimento ao público na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 8 a 19 de agosto deste ano. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se com o vice-reitor e pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Fernando Carvalho Silva, e o consultor da Capes, professor Allan Kardec Duailibe Barros Filho, na sexta

“A Justiça do Trabalho no Maranhão fechará as suas portas no mês de setembro deste ano. Se não houver uma mudança de atitude por parte do governo federal terá, obrigatoriamente, que suspender a sua prestação jurisdicional no Estado do Maranhão”.