O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (23), por maioria, a Resolução Administrativa 1825/2016, que cria e regulamenta o  concurso nacional de ingresso à magistratura trabalhista.

Todos os nove candidatos que concorrem ao cargo de magistrado no VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foram aprovados na prova oral.

O Congresso Nacional acatou na madrugada desta quarta-feira (25) o pedido do Judiciário de permitir que os créditos suplementares decorrentes do excesso de arrecadação das fontes de convênio, a exemplo do que ocorre com as receitas próprias, não sejam submetidos aos limites de empenho e movimentação financeira.

No período de 9 a 20/5, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís digitalizou e migrou 578 (quinhentos e setenta e oito) processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A meta era realizar a digitalização e a migração de, no mínimo, 500 (quinhentos) processos físicos, no curso das duas semanas.

Na tarde da última segunda-feira (23/5), o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior foi homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) com a aposição de seu retrato na Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal.  A homenagem marcou o encerramento da programação  da solenidade de condecoração de personalidades de destaque no cen

A Justiça do Trabalho em São Luís solucionou, por intermédio da conciliação, 78 processos contra a empresa Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Os acordos, a serem quitados em parcela única, somaram o valor de R$ 4.563.000,00. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão divulga o plantão judicial que será cumprido a partir do feriado de Corpus Christi (26/5) e no final de semana que se estende de 27 a 29/5.

O corte, superior a R$840 milhões, afeta principalmente projetos de investimento e compromete o serviço ao jurisdicionado

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) começou a realizar, nesta terça-feira (24), a partir de 9h30, na sala do Tribunal Pleno, a prova oral do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto com a arguição de cinco candidatos pela Comissão Examinadora do certame.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homenageou, com a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, 31 personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista e prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho do país.

A Comissão Organizadora do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, nesta segunda-feira (23/5), às 9h, sorteio da ordem de arguição e dos pontos que serão defendidos pelos candidatos na etapa prova oral.

O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) informa aos interessados que já se encontra aberta, a partir desta segunda-feira (23/5) até o próximo dia 25/5, a eleição para o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau.

Realizada de 16 a 19 de maio, a 5ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) contou com a apresentação do Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial (EJud16).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, de 23 a 25 de maio, a aplicação da prova oral do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto.  Participam desta quarta etapa nove candidatos.

A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ressaltou a importância da formação de parceria entre governos e entidades da sociedade civil como parte importante do processo de consolidação do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).