O juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes conduziu a palestra sobre “Responsabilidade civil no direito do trabalho: fato da coisa e gato de terceiro”, na tarde do segundo dia da 6ª Semana de Formação de Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Durante abertura da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta quarta-feira (28), em Brasília, o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, chamou novamente a atenção para o orçamento da Justiça do Trabalho.

O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e engenheiro civil de formação, Béda Barkokébas Junior, conduziu a palestra “Aspectos da Segurança no Trabalho e Contribuição da Engenharia de Segurança do Trabalho nas Perícias Judiciais” na 6ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na m

Com o objetivo de fomentar e contribuir para a solução de conflitos, capacitar conciliadores ou mediadores, e estimular a criação de centros de conciliações, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou na manhã desta quarta-feira, 28/9, na 6ª Reunião Ordinária do Coleprecor, o curso “Formando Conciliadores”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, disciplinou, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 10/2016, a instrução normativa da Política de Seguranç

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, conduziu o debate institucional com os participantes da 6ª Semana de Formação de Magistrados, no primeiro dia do evento, que vai até 30 de setembro.

O diretor da Escola Judicial (EJud), desembargador Gerson de Oliveira Filho, abriu a 6ª Semana de Formação de Magistrados (SFM). Na abertura, ele destacou a importância das 109 vagas disponibilizadas para capacitação de magistrados em cursos presenciais e de ensino à distância (EAD) ao longo de 2016.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, solicitou a participação de pelo menos um servidor de cada setor e departamento do regional no lançamento do novo modelo de gerenciamento de resíduos sólidos.

O ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, realizará visita correicional ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na próxima semana (3 a 7 de outubro).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 850-A/2016, suspendeu o expediente, as audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão durante o dia de ontem (26/9), em virtude de problema

Márcia Rocha de Nardin e Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira são os dois novos juízes do trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Os dois foram os primeiros aprovados no VIII Concurso Público para Provimento de cargos de juiz do TRT-MA.

Neste sábado e domingo (24 e 25.9), o plantão judicial da segunda instância (TRT) vai ser cumprido pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).  

Dois juízes substitutos do trabalho tomarão posse nesta sexta-feira (23.9) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Márcia Rocha de Nardin e Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira foram os dois primeiros aprovados no VIII Concurso Público para Provimento de cargos de juiz do Trabalho Substituto do TRT-MA.

Uma liminar suspendeu a obrigatoriedade de atendimento a advogados para liberação de alvarás durante a greve dos bancários no estado do Maranhão. A decisão do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior atendeu a mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão (SEEB/MA).

A distribuidora Pneus Estrela e a Clínica de Estética Dermotrate aderiram ao "Programa de Habilitação para Desconto" do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).