O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), disponibilizou, nesta segunda-feira (27), a segunda etapa das peças de divulgação da campanha de segurança institucional, que tem como slogan “Segurança não se faz pela metade.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, localizada na Região dos Lençóis Maranhenses, recebe, na próxima semana, de 4 a 8 de maio, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, e servidores da Secretaria da Corregedoria para a correição ordinária.

A redução na taxa de congestionamento da fase de conhecimento de 65% para 51,84%; e na fase de execução de 79% para 76,70%, entre os anos de 2013 e de 2014; bem como o aumento de arrecadação que passou de R$ 14.537.849,02, em 2013, para R$ 16.474.289,14, em 2014, foram alguns dos resultados considerados positivos pelo vice-presidente e corregedo

A Vara do Trabalho de Pedreiras vai suspender suas atividades e prazos nesta segunda-feira, 27 de abril, em virtude de feriado municipal alusivo ao aniversário de fundação do Município de Pedreiras, conforme a Lei Municipal nº 591/1977, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 697/1980.

Na manhã desta quinta-feira (23), no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas-SP, foi realizada a abertura da 6ª Reunião Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (dias 25 e 26.04.2015).

A palestra intitulada “Excesso de execução e Excesso de Penhora” vai ser proferida pelo desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fernando José Cunha Belfort na programação matutina do dia 12 de maio, segundo dia da 3ª Semana de Formação de Magistrados.

Nesta sexta-feira (24/4), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Pinheiro, em virtude do feriado municipal em alusão à data de nascimento do ex-presidente José Sarney, conforme Lei Municipal nº 706/1985. Os prazos que vencem nesse dia ficam suspensos e voltam a ser contados na segunda-feira (27/4).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) lança uma campanha institucional visando a estimular a habilitação de médicos e engenheiros como peritos da Justiça do Trabalho, por meio da sensibilização desses profissionais quanto à importância e à necessidade da realização de serviços de perícia judicial para dar mais celeridade aos pro

Multiplicadores do Programa TRT na Escola participaram no dia 14 deste mês, no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), da palestra “Noções Básicas de Direito do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para contratação de serviços de cobertura fotojornalística, em São Luís e no interior do Estado, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho no Maranhão, neste ano, sob a orientação do Serviço de Comunicação do

O Município de Alto Alegre do Maranhão recebeu a equipe itinerante da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 24 a 26 de março.  Naquela oportunidade, foram realizadas 59 audiências; proferidas 54 sentenças e arquivados cinco processos. A previsão de pagamentos futuros aos reclamantes é no importe de R$ 186 mil.

Ao realizar itinerância no Município de Buriticupu, nos dias 30 e 31 de março deste ano, a Vara do Trabalho de Açailândia solucionou 57 processos. Na oportunidade, foram realizadas 60 audiências, das quais apenas três geraram arquivamento.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Gerson de Oliveira Costa Filho, atual presidente do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleouv), e Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do TRT-MA, participam nesta quinta-feira (23) e na sexta (24), no edifício-sede do TRT da 15ª Região (Campinas

O diretor do Foro Astolfo Serra (FAS), juiz Antonio de Pádua Muniz Correia, considerando a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em 100% do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) desde dezembro de 2013, publicou a Portaria GDFAS n° 9/2014, estabelecendo a v