Estão abertas, até o a próxima quarta-feira (8 de julho), inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme previsto na Constituição Federal, artigo 130-A, inciso IV, e de acordo com o procedimento estabelecido pela

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realiza, na próxima semana, no período de 6 a 10 de julho, Correição Ordinária na sede das Varas do Trabalho de Imperatriz, Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha (Diretoria do Foro, Distribuição e Secretaria das 1ª e 2ª

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 4 e 5 de jgulho. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, no período de 15 a 19 de junho, a Semana Contra a Hipertensão.  Médicos e enfermeiras do Tribunal aferiram a pressão arterial de 109 participantes.

Por meio da Portaria da Diretoria do Foro Astolfo Serra (FAS) nº 16/2015, expedida nesta terça-feira (30 de junho), o juiz Antonio de Pádua Muniz Correa, diretor do FAS, juntamente com os juízes titulares e no exercício da titularidade das Varas do Trabalho de São Luís, e o juiz auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, estabeleceram que o ate

Na tarde de 22 de junho, no Auditório Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), foi realizada a II Reunião de Análise da Estratégia/2015-RAE, com o intuito de avaliar o desempenho das metas estratégicas do Regional XVI no primeiro quadrimestre do exercício de 2015.

A Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) e a Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) promovem, na próxima segunda-feira (6 de julho), a 1ª Jornada do Trabalho Seguro, com o tema “A Saúde do Trabalhador Exposto aos Riscos das Atividades com Máquinas e Equipamentos (Enfoque NR 12

Na manhã desta terça-feira (30 de junho), a Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou a doação de 148 frascos de vidro ao Banco de Leite Humano do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, expediu a Portaria do Gabinete da Presidência nº 617/2015, nesta quinta-feira (25), suspendendo os prazos processuais e regimentais, as audiências não realizadas e o atendimento ao público no período de 23 a 30 de junho de 2015, em tod

As Varas do Trabalho do interior do Estado, em que não foi decretado feriado, funcionarão normalmente na próxima segunda-feira (29/junho).

NOTA DE APOIO

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vem a público manifestar seu apoio às reivindicações dos servidores do Judiciário Federal constantes do PLC n. 28/2015, que discute a recomposição salarial da categoria.

A entidade que reúne os assessores de comunicação dos órgãos ligados ao Sistema de Justiça divulgou, nesta terça-feira (23), carta na qual defende maior autonomia para as assessorias e, ao mesmo tempo, uma atuação mais integrada ao dia a dia de magistrados e operadores do direito.

Na próxima semana, nos dias 2 e 3 de julho, a Vara do Trabalho de São João dos Patos receberá a equipe da Corregedoria para a correição periódica do ano, sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias.

A Vara do Trabalho de Caxias, na Região dos Cocais Maranhenses, recebe, na próxima semana, nos dias 30/6 e 1°/7, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), para a correição periódica.

Os servidores Danilo Lauande Franco, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), e Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe Seção de Biblioteca e Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), serão palestrantes no I Seminário Informação e Documentação Jurídicas do Maranhão.