A palestra sobre “Trabalho Escravo e Trabalho Infantil” foi ministrada pelo procurador do Trabalho Luciano Aragão Santos, do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA), na tarde desta terça-feira (28/4), no Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), para multiplicadores

O diretor da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, foi o anfitrião da reunião de diretores de escolas judiciais e das carreiras jurídicas do Estado do Maranhão, que foi realizada na tarde desta terça-feira (28), no Auditório Profª.

A Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai iniciar na próxima segunda-feira (4/5), às 8 horas, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, as oficinas de desdobramento do Plano Estratégico 2015-2020.

Hoje, 28 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

A juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), Anna Carolina Marques Gontijo, vai apresentar a palestra “Pesquisa Patrimonial - Teoria e Prática” na 3ª Semana de Formação de Magistrados (3ª SFM) do TRT-MA.

A Vara do Trabalho Itinerante de Bacabal vai ao Município de Coroatá nesta semana, de 28 a 30/04, e na próxima, nos dias 5, 6 e 7 de maio, para a realização de audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o referido município, distante cerca de 100 quilômetros da sede da VT de Bacabal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), disponibilizou, nesta segunda-feira (27), a segunda etapa das peças de divulgação da campanha de segurança institucional, que tem como slogan “Segurança não se faz pela metade.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, localizada na Região dos Lençóis Maranhenses, recebe, na próxima semana, de 4 a 8 de maio, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, e servidores da Secretaria da Corregedoria para a correição ordinária.

A redução na taxa de congestionamento da fase de conhecimento de 65% para 51,84%; e na fase de execução de 79% para 76,70%, entre os anos de 2013 e de 2014; bem como o aumento de arrecadação que passou de R$ 14.537.849,02, em 2013, para R$ 16.474.289,14, em 2014, foram alguns dos resultados considerados positivos pelo vice-presidente e corregedo

A Vara do Trabalho de Pedreiras vai suspender suas atividades e prazos nesta segunda-feira, 27 de abril, em virtude de feriado municipal alusivo ao aniversário de fundação do Município de Pedreiras, conforme a Lei Municipal nº 591/1977, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 697/1980.

Na manhã desta quinta-feira (23), no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas-SP, foi realizada a abertura da 6ª Reunião Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (dias 25 e 26.04.2015).

A palestra intitulada “Excesso de execução e Excesso de Penhora” vai ser proferida pelo desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fernando José Cunha Belfort na programação matutina do dia 12 de maio, segundo dia da 3ª Semana de Formação de Magistrados.

Nesta sexta-feira (24/4), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Pinheiro, em virtude do feriado municipal em alusão à data de nascimento do ex-presidente José Sarney, conforme Lei Municipal nº 706/1985. Os prazos que vencem nesse dia ficam suspensos e voltam a ser contados na segunda-feira (27/4).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) lança uma campanha institucional visando a estimular a habilitação de médicos e engenheiros como peritos da Justiça do Trabalho, por meio da sensibilização desses profissionais quanto à importância e à necessidade da realização de serviços de perícia judicial para dar mais celeridade aos pro