O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, esteve, na quinta-feira passada (31/7), na cidade de Açailândia, distante 559 quilômetros de São Luís, para participar da Caravana da Liberdade, que atendeu, além de Açailândia, sete municípios circunvizinhos.

O alvará para pagamento do acordo de R$ 6.365.590,86 foi expedido na sexta-feira (1º/8), em benefício de 396 trabalhadores da construção civil de São Luís, em cumprimento ao acordo homologado na 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, em 18 de junho deste ano, na Ação Cautelar nº 0016511-44.2013.5.16.0003.

Na manhã desta sexta-feira (1º de agosto) foi inaugurado o Posto Fixo de Coleta Seletiva do Projeto Ecocemar no Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas de São Luís.

Jurisdicionados e usuários das Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, no sul do Maranhão, terão oportunidade de ser atendidos pelo ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, durante a edição do Projeto Ouvidoria Itinerante, no período de 19 a 21 de agosto deste ano. 

A Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou a Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico nas Varas do Trabalho de Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda nos dias 22, 23 e 24 de julho.

A juíza substituta Gabriele Amado Boumann, no exercício da titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, expediu a Portaria nº 1/2014, determinando a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público, no período de 18 a 29 de agosto de 2014, para a realização da transferência integral dos processos do Sistema Unificado de Administr

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém o Plantão Judicial nestes sábado e domingo (dias 2 e 3 de agosto).

O Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas de São Luís, inaugura, nesta sexta-feira (1º de agosto), às 12h, o Posto Fixo de Coleta Seletiva do Projeto Ecocemar.  O Projeto consiste na troca de resíduos recicláveis por descontos na fatura de energia elétrica, com destinação organizada do material à indústria de reciclagem. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, visitará, na próxima semana, de 4 a 8 de agosto, as Varas do Trabalho de Balsas (sul do Maranhão), de São João dos Patos (sertão maranhense) e de Pedreiras (centro do Estado), durante a segunda edição do Projeto Presidência Itinerante.

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2013 a junho de 2014.

De 29 de julho a 1º de agosto, a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está realizando, no Auditório Maria da Graça Jorge, o Curso de Atualização do PJe para Assessores e Servidores de Turmas, para capacitar servidores da 2ª instância diretamente ligados à atividade judiciária, na operação plena do Sistem

O município de Açailândia, distante 559 quilômetros de São Luís, receberá, nesta quinta-feira (31), o Projeto Caravana da Liberdade, que é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência do Trabalho e

Encerram nesta quarta-feira (30), as inscrições para o IV Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Caxias nesta sexta-feira, 1º de agosto, feriado municipal que marca o Dia da Adesão do Município de Caxias à Independência do Brasil, de acordo com a Lei Municipal nº 1.020/1987. Os prazos judiciais serão suspensos nesse dia e voltarão a ser contados na segunda-feira, 4 de agosto.

O expediente e os prazos judiciais serão suspensos nesta quinta-feira, 31 de julho, na Vara do Trabalho de Pinheiro, em virtude do feriado municipal em comemoração ao Dia de Santo Inácio de Loyola, padroeiro do Município de Pinheiro, conforme Lei Municipal nº 109/1955.