A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, ao constatar ocorrência de erro material no dispositivo da decisão, na Medida Cautelar Inonimada (MCI nº 0016117-12.2014.5.16.0000), proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão, corrigi

O juiz Antonio de Pádua Muniz Correia, diretor do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas de São Luís, expediu a Portaria GDFAS nº 16/2014, na tarde de hoje (21), suspendendo o atendimento ao público no Foro, durante o dia 22 de maio, a partir das 7h30.

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão garanta a prestação de serviços essenciais à comunidade, disponibilizando, no mínimo, 70% dos trabalhadores nas empresas de transporte de passageiros de São

A sessão solene em comemoração aos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai ser realizada nesta quinta-feira (22), às 9h, no Plenário do Tribunal, localizado no Mezanino do anexo B do prédio-sede do TRT, que funciona na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha.

A Comissão do Concurso Público de Servidores 2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) publicou o Edital nº 5/2014, que trata da anulação das provas objetivas e discursiva – redação dos cargos/áreas/especialidades de Técnico Judiciário.

Mais de três milhões de processos foram julgados em 2013 pelas Varas e pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). E não entra nessa matemática o trabalho administrativo de magistrados, servidores e colaboradores.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, inaugurou na tarde desta segunda-feira (19), um refeitório para os terceirizados que prestam serviço nos órgãos da Justiça do Trabalho em São Luís. O refeitório localiza-se no andar térreo do anexo C do prédio-sede do TRT-MA.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, por meio da Portaria GP 480/2014, declarou a vacância do cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito, anteriormente ocupado pelo juiz Leonardo Henrique Ferreira, que fora removido, a pedido, para a Vara do Trabalho de Pedreiras

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, empossou, na manhã desta segunda-feira (19), o novo diretor de secretaria da VT de Pedreiras, Luiz Pereira Sales; o novo coordenador de Controle Interno, Celson de Jesus Moreira Costa e a nova diretora de Secretaria da 6ª VT de São Luís,

O juiz  do trabalho substituto Francisco Monteiro Júnior, da Vara do Trabalho de Pinheiro, concedeu, no último dia 15, antecipação de tutela para que a empresa RD Campos Silva Construção e Participações Ltda e José Luís Galvão Teixeira cumpram obrigações pelos atos cometidos contra os trabalhadores contratados nas regiões de Pinheiro e Santa Hel

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e coordenador do Colégio de Ouvidores do TRTs (Coleouv), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, participa, hoje, a partir das 18h30, na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, do Encontro Nacional de Ouvidorias.

Nos quatro primeiros meses deste ano, a 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís já alcançou quase 100% dos valores registrados em 2013 nos quesitos pagamentos a reclamantes e arrecadações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) comemora, na quinta-feira (22), o Dia Internacional da Biodiversidade, com uma instalação artística dentro do elevador social do prédio-sede e dentro de um dos elevadores do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho da capital.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no exercício da presidência, desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse, na tarde desta sexta-feira (16), no Gabinete da Vice-Presidência, ao piauiense Luís Fortes do Rêgo Júnior no cargo de juiz do trabalho substituto do TRT-MA.

A sede da Vara do Trabalho de Santa Inês será deslocada, em caráter itinerante, para o Município de Zé Doca, na próxima semana, de terça (20) a sexta-feira (23), para a realização de 187 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o referido município e também contra os Municípios de Bom Jardim, Governador Newton Belo e Santa Luzia do