Com o tema "Os Desafios dos Direitos Sociais no Século XXI", a palestra da professora Cláudia Maria da Costa Gonçalves, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ocorre na tarde do dia 5, das 14h às 18h, no Auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na programação da 1ª Sem

O curso “Redes sociais on-line: fonte de informação e atualização em Direito do Trabalho” será realizado nos dias 28 e 29 de maio deste ano, das 13h30 às 17h30, no Auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza, na próxima terça-feira (29) e na quarta (30), uma campanha de vacinação contra gripe, com doses destinadas a magistrados e servidores no prédio-sede do TRT-MA e no Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís).

Os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias, respectivamente, presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA); e os servidores Ciro Ibiapina Cardoso, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa; e Rosely Belo Ribeiro Vieira, secretária executiva da Escola

Prevista para 14 de maio deste ano, às 9h (horário de Brasília), no site da comprasnet (www.comprasnet.gov.br), a abertura das propostas referentes à licitação para aquisição eventual e futura de café e açúcar.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, em pronunciamento na 3ª Reunião Ordinária do  Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nos dias 23 e 24 deste mês, na sede do TST,  Auditóri

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região  José Evandro de Souza responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 26 e 27 de abril).

A Justiça do Trabalho no Maranhão realiza licitação para contratação de empresa para o fornecimento e instalação eventual e futura de persianas verticais, horizontais e cortinas-painel para as unidades que compõem o Tribunal, tanto na capital quanto no interior.

O mini-curso sobre “A responsabilidade civil como mecanismo de concretização de direitos fundamentais” vai ser ministrado pela desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, do Tribunal Regional da 8ª Região (Pará e Amapá), na programação do dia 8 da 1ª Semana de Formação de Magistrados, no horário das 14h às 18h, no Auditório “Maria da Graça

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai contratar empresa especializada para a prestação, eventual e futura, dos serviços de fornecimento e instalação de placas em MDF, com revestimento melamínico nas paredes de alvenaria dos prédios do Regional, na capital e no interior.

Será realizada, no dia  30 deste mês, às 9 horas (horário local), a abertura das propostas de licitação para contratação de empresa especializada na confecção de placas em aço inox, placas de acrílico estilo troféu e placas de vidro, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o edital, já disponível no site do Tribunal

Os juízes Francisco José de Carvalho Neto e Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, respectivamente, titulares da Vara do Trabalho (VT) de Timon e da 7ª VT de São Luís, foram convocados para desempenhar suas atividades jurisdicionais no TRT.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Américo Bedê Freire foi convocado, temporariamente, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O desembargador ficará vinculado à 6ª Turma do TST, conforme Ato TST GP Nº 194, de 10 de abril de 2014.

O expediente, na Vara do Trabalho de Pinheiro, estará suspenso nesta quinta-feira, dia 24, em virtude do feriado municipal em alusão à data de nascimento do ex-presidente da República José Sarney, conforme Lei Municipal nº 706/1985.

Na manhã desta terça-feira (22), foi realizada audiência de conciliação de 47 processos em fase de execução do Sampaio Corrêa Futebol Clube.