Garrafas, copos descartáveis, sacolas e embalagens de plástico.

A Vara do Trabalho de Açailândia, localizada no oeste do Maranhão, suspende expediente e prazos judiciais nesta terça-feira (6/6), devido ao feriado de aniversário de emancipação daquele Município. Todas as atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (7/6).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, participou na última quinta-feira (1/6), de reunião de trabalho com os presidentes dos tribunais de todo país.

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento das pautas da próxima quarta-feira (7/6) das Sessões Ordinárias da 1ª Turma, nas modalidades presencial e virtual, por insuficiência de quórum, ante ausência do desembargador José Evandro de Souza

O Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região participará da audiência coletiva “Inclusão Socioprodutiva de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis” e do ciclo de debates em alusão ao Dia Nacional de Luta dos Catadores e Catadoras.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região (EJUD16) realizou na última sexta-feira (26/5) uma reunião técnica com gestoras, professoras e professores de escolas municipais e estaduais do Maranhão de apresentação do Programa TRT na Escola.

A Vara do Trabalho de Pedreiras e a Ordem dos Advogados do Brasil (MA), Subseção de Pedreiras, promoveram o VI Café com a Advocacia e o minicurso “Impacto da atuação do MPT na sociedade”, realizados no Fórum da Justiça do Trabalho de Pedreiras, nesta quarta-feira (31).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região (EJUD-16) iniciou na manhã da última segunda-feira (29/5), a 19^a Semana de Formação de Magistrados.

A Divisão de Polícia Judicial (DIVPOL) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou a ação de conscientização no trânsito “Trabalho Seguro” em alusão à campanha “Maio Amarelo”, nesta segunda-feira (29).

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento da pauta desta terça-feira (30/5) das Sessão Ordinárias da 2ª Turma, na modalidade presencial, por insuficiência de quórum, ante ausência da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por motivo de s

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

É com grande satisfação e subida honra que, na condição de Desembargador Presidente do Tribunal, escrevo a presente Carta Aberta para parabenizar o trigésimo quarto aniversário de instalação do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quinta-feira (25/5), desembargadoras e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elegeram e deram posse imediata à nova vice-diretora da Escola Judicial (EJUD-16).

Buscando promover o consumo consciente de energia elétrica em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão e estimular a adoção de novas práticas pelo público em geral, o Tribunal Regional da 16ª Região (Maranhão) desenvolve a campanha “Se liga, desliga!”.