Ao ministrar palestra na I Feira do Trabalho e Emprego do Maranhão, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra, Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, abordou os principais direitos e deveres das empresas e dos estudantes em relação às novas regras da Lei 11.788/08, a Lei de Estágio.

O desembargador Américo Bedê Freire, no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), empossou, na manhã desta sexta-feira (27), o juiz do trabalho substituto Cláudio Victor de Castro Freitas, aprovado no último concurso público do TRT-MA, conforme Portaria GP nº 1.156/2013.

Já está disponível para todo e qualquer cidadão que acessar o Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o desempenho dos tribunais brasileiros no preenchimento do Censo Nacional do Poder Judiciário.

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participaram na manhã desta quinta-feira (26), no auditório da Escola Judicial, do “Agita TRT”, uma ação que proporcionou bem-estar e muita animação. Foram 15 minutos de atividades físicas ao som de música eletrônica e bumba-meu-boi.

Nos dias 28 e 29 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mantém plantão judicial. O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho é o responsável pelo plantão da segunda instância (TRT).

A Vara do Trabalho de Estreito, recebeu, nesta sexta-feira, 27, a primeira reclamação trabalhista com tramitação eletrônica. A ação foi protocolada sob o número 0016000-04.2013.5.16.0017 pelo advogado Luís Gustavo Silva Carvalho, OAB-MA 10.276,  que milita há dois anos e cinco meses na Justiça do Trabalho de Estreito.

A Vara do Trabalho de Estreito estará funcionando eletronicamente a partir desta sexta-feira (27), quando será realizada a implantação do Processo Judiciário Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A solenidade de instalação ocorre, às 10 horas, na sede da vara trabalhista, na Rua São Sebastião, nº 55.

Magistrados, servidores, terceirizados e estagiários interessados em adquirir os ingressos para a segunda edição do projeto TRT Cantos e Encantos podem receber os ingressos na Seção de Cerimonial e no Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (Cemoc), no Fórum Astolfo Serra.

No período de 04 de novembro a 22 de dezembro, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), realiza o Curso de Inteligência Emocional, na modalidade à distância. As inscrições podem ser feitas no Portal da Escola, até o dia 30 de outubro.

Servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão lotaram a Seção de Saúde nesta quarta-feira (25), para receberem doses de vacinas contra tétano, febre amarela, hepatite e gripe e para receberem orientações individuais sobre higienização bucal.  As atividades fazem parte da Semana de Saúde, promovida pela Seção de S

Em virtude da paralisação das atividades bancárias em São Luís, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, determinou a suspensão dos prazos de recolhimento e comprovação de custas e depósitos judiciais até a retomada das atividades bancárias.

Desde segunda-feira (23), magistrados e servidores da Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, participam de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Vem aí a segunda edição do Projeto “Cantos e Encantos”, com o show “Justiça de Paz e Pão”, a ser realizado no dia 08 de outubro, no Teatro Arthur Azevedo, a partir das 20 horas. O show  é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e conta com a participação de servidores da Justiça do Trabalho e artistas maranhenses.

No segundo dia da Semana de Saúde, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no período de 23 a 27 deste mês, a programação contou, na tarde de hoje (24), com a exibição de um vídeo com orientações sobre diferentes formas de se evitar uma gravidez indesejada.

O juiz Albeniz Martins e Silva Segundo, da Vara do Trabalho de Bacabal, condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) e o Banco do Brasil (BB), este de forma solidária, a pagarem indenização de R$ 20 mil a um empregado da EBCT vítima de assalto no ambiente de trabalho.