A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), com base em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que é inválida a cláusula de acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que suprime ou reduz intervalo intrajornada, pois o intervalo constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garan

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, estará em São Luís no próximo dia 10 de dezembro para fazer o lançamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) no Maranhão.

Aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro, no prédio sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a Segunda Reunião dos Responsáveis Pelas Unidades de Preparação de Folha de Pagamento de Pessoal da Justiça do Trabalho.

O servidor Ronie Duarte, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, volta a expor no Espaço de Arte do Fórum Astolfo Serra, no Cemoc, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha.

Servidores das Varas do Trabalho (VT’s) dos municípios maranhenses de Barreirinhas, Chapadinha e Presidente Dutra estão sendo capacitados para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que será instalado no dia 10 de dezembro deste ano, inicialmente, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e na VT de Barr

Para dar continuidade ao cumprimento do cronograma para instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) em todo o país, foi iniciada, nesta quarta-feira (28) e se estende até amanhã (29), a capacitação em Pje-JT destinada aos juízes de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Para a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), embora o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) faça parte do Sistema S (Serviço Social Autônomo) e receba recursos decorrentes de contribuição social, por determinação constitucional, é pessoa jurídica de direito privado, com patrimônio e administra

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, realiza itinerância no Município de Grajáu, no período de 26 a 30 deste mês. As audiências estão sendo realizadas na Câmara de Vereadores do Município de Grajaú, na Rua Antônio Francisco dos Reis, nº 8, Centro. 

Durante a Caravana da Liberdade, que aconteceu no município de Codó, na semana passada, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região James Magno Araújo Farias recebeu pedido para a criação de uma vara federal do Trabalho para o município.

Economiário garantiu a incorporação, à sua aposentadoria futura, da parcela mensal denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado (CTVA).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa especializada de engenharia civil, para a construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no interior do estado.

Conforme Edital da Corregedoria Nº 27/2012, começa nesta segunda-feira (26) a correição ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, foi eleito o coordenador-geral do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, durante o IV Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho (Enojustra).

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 24 e 25/11), o desembargador José Evandro de Souza será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e o vice-presidente e corregedor, Luiz Cosmo da Silva Júnior, participaram nesta quinta-feira (22) da solenidade de posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa (presidente) e ministro Ricardo Lewa