A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) manteve decisão da primeira instância que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a reajustar o adicional de incorporação de gerente geral a um empregado que ajuizou reclamação trabalhista na Primeira Vara do Trabalho (VT) de São Luís.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araujo,  receberá, no próximo dia 8 de agosto, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade será às 17h, na sede do TST.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação na  modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para compra de dois autoclaves para uso do Setor Odontológico. O processo licitatório vai ocorrer no próximo dia 7 de agosto, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br.

Começa na próxima segunda-feira (30/07) e vai até sexta-feira (03/08) a correição ordinária na Vara Trabalhista de São João dos Patos. O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realizará a correição.

O juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou a Franere - Comércio, Construção e Imobiliária Ltda a pagar R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo, em virtude de descumprimento de normas trabalhistas de proteção à segurança e à saúde de empregados da empresa.

A Justiça do Trabalho do Maranhão, por meio da portaria nº 508/2012, estabeleceu procedimentos gerais acerca do acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos perigosos nas dependências dos prédios das varas trabalhistas e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da portaria nº 661/2012, constituiu comissão para implantação do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito da Justi

O grupo de estudo “Direito e Psicanálise” do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão começou suas atividades nesta segunda-feira (23), com a participação de magistrados, servidores, estagiários e pessoas da comunidade.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) iniciou nesta segunda-feira (23) as oficinas para capacitação de servidores do tribunal e varas trabalhistas da capital e do interior. As aulas ocorrem na sala de convivência (1º andar) do Fórum Astolfo Serra, sede das varas de São Luís.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai ganhar novas instalações físicas, com auditório, laboratório de informática, secretaria e outros espaços.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva será a responsável pelo plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (segunda instância), neste fim de semana (dias 21 e 22 de julho), em São Luís.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, nomeou a servidora Rosely Belo Ribeiro Vieira, chefe do Serviço de Saúde, para atuar como representante dos servidores no Conselho Consultivo da Escola Judicial (EJUD), até dezembro de 2013.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, sob a modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratar empresa para confecção de peças de aço inox e aquisição de exautores destinados ao restaurante do prédio do tribunal, no bairro Areinha.

As inscrições de trabalhos para o II Encontro dos Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste foram prorrogadas. Os interessados devem inscrever as boas práticas até o dia 17 de agosto.