Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que aderiu a Plano de Demissão Voluntária (PDV) não possui o direito de incluir sua filha recém-nascida no plano de saúde da empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação para contratar empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e clipagem de informação jornalística veiculada nos jornais impressos, mídia em áudio (rádio) e mídia em vídeo (televisão), referentes a matérias sobre a Justiça do Trabalho do Maranhão.

Considerando a Resolução nº 70/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que dispõe sobre o planejamento, execução e monitoramento de obras da JT, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, instituiu normas para elaboração de planos de obras no tribunal.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve decisão da primeira instância que reconheceu vínculo empregatício entre um policial militar e uma entidade privada.

Quem foi ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e ao Fórum Astolfo Serra, em São Luís, nesta terça-feira (17), surpreendeu-se com duas instalações artísticas de tamanho natural, em defesa dos manguezais e florestas. As obras, confeccionadas com escoras, propõem a substituição da madeira por peças metálicas, na construção civil.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Balsas.

Uma instalação artística feita com escoras metálicas e de madeira abre nesta terça-feira (17), Dia de Proteção às Florestas, a Campanha Atitude 2012, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Desta segunda-feira (16) até sexta-feira (20) a 2ª  e 3ª varas do Trabalho de São Luís passarão por correição ordinária periódica. As atividades serão realizadas pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior. As varas funcionam no Fórum Astolfo Serra (Av.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, será a responsável pelo plantão do tribunal (segunda instância) neste fim de semana (dias 14 e 15), em São Luís.

Esta semana a Vara do Trabalho de Bacabal iniciou a publicação de todos os despachos proferidos pela VT, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) O acompanhamento é feito por meio de consulta processual,  no endereço www.trt16.jus.br

Em virtude do feriado municipal em Estreito, pelo Dia do Evangélico, não haverá expediente nesta segunda-feira (16) na Vara do Trabalho de Estreito. Os prazos judiciais vencíveis nessa data ficam suspensos e só voltam a ser contados na terça-feira (17/07).

Com base no Programa Incluir, que integra o planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a presidente do tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da portaria nº 419/2012, constituiu nova comissão de acessibilidade, responsável pela política de inclusão na Justiça do Trabalho do estado.

Representantes do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (GAETE-MA) reuniram-se na quarta-feira (11), na sede do Tribunal regional do Trabalho (TRT-MA) para discutir estratégicas de enfrentamento do trabalho escravo no estado.

Estão abertas as inscrições para oficinas de capacitação de servidores promovidas pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. As oficinas começam ainda este mês, no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das varas trabalhistas da capital.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai implantar os programas  de  Controle  Médico  de  Saúde  Ocupacional  (PCMSO)  e de  Prevenção  de  Riscos  Ambientais  (PPRA)  nas unidades do tribunal e nas varas trabalhistas da capital e do interior do estado.