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O adicional de risco é devido apenas aos servidores ou empregados das administrações dos portos organizados e não se estende aos trabalhadores avulsos, exceto se previsto em instrumento de negociação coletiva, situação não configurada no processo analisado.
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) receberam esta semana treinamento para implantação do sistema de acompanhamento de gestão estratégica (SIGEST).
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por maioria, negou provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-empregado da Associação das Pioneiras Sociais (Hospital Sarah) contra decisão do juízo da Terceira Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que julgou improcedente o pedido de reintegração do trabalhador ao
A programação em homenagem ao Dia do Servidor Público terá
ainda palestra motivacional e coquetel de confraternização
A Vivo S.A. não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas por superior hierárquico.
O juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal (MA), Bruno de Carvalho Motejunas, ministra, nesta quinta-feira (25), aula da disciplina Laboratório Judicial 3 – Oficina de Decisão Processual (parte III), durante o 12º Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho, promovido pel
A presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior, participam, nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O evento ocorre na sed
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira, participará do 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, de 21 a 23 de novembro deste ano, em Porto Alegre (RS).
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e as Varas do Trabalho do interior cumpriram, nos primeiros oito meses deste ano, a Meta 1 do Judiciário Nacional, que prevê julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012. O Regional do Maranhão está entre os sete dos 24 TRTs que alcançaram a meta.
