O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, sob a modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratar empresa para confecção de peças de aço inox e aquisição de exautores destinados ao restaurante do prédio do tribunal, no bairro Areinha.

As inscrições de trabalhos para o II Encontro dos Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste foram prorrogadas. Os interessados devem inscrever as boas práticas até o dia 17 de agosto.

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que aderiu a Plano de Demissão Voluntária (PDV) não possui o direito de incluir sua filha recém-nascida no plano de saúde da empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação para contratar empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e clipagem de informação jornalística veiculada nos jornais impressos, mídia em áudio (rádio) e mídia em vídeo (televisão), referentes a matérias sobre a Justiça do Trabalho do Maranhão.

Considerando a Resolução nº 70/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que dispõe sobre o planejamento, execução e monitoramento de obras da JT, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, instituiu normas para elaboração de planos de obras no tribunal.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve decisão da primeira instância que reconheceu vínculo empregatício entre um policial militar e uma entidade privada.

Quem foi ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e ao Fórum Astolfo Serra, em São Luís, nesta terça-feira (17), surpreendeu-se com duas instalações artísticas de tamanho natural, em defesa dos manguezais e florestas. As obras, confeccionadas com escoras, propõem a substituição da madeira por peças metálicas, na construção civil.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Balsas.

Uma instalação artística feita com escoras metálicas e de madeira abre nesta terça-feira (17), Dia de Proteção às Florestas, a Campanha Atitude 2012, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Desta segunda-feira (16) até sexta-feira (20) a 2ª  e 3ª varas do Trabalho de São Luís passarão por correição ordinária periódica. As atividades serão realizadas pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior. As varas funcionam no Fórum Astolfo Serra (Av.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, será a responsável pelo plantão do tribunal (segunda instância) neste fim de semana (dias 14 e 15), em São Luís.

Esta semana a Vara do Trabalho de Bacabal iniciou a publicação de todos os despachos proferidos pela VT, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) O acompanhamento é feito por meio de consulta processual,  no endereço www.trt16.jus.br

Em virtude do feriado municipal em Estreito, pelo Dia do Evangélico, não haverá expediente nesta segunda-feira (16) na Vara do Trabalho de Estreito. Os prazos judiciais vencíveis nessa data ficam suspensos e só voltam a ser contados na terça-feira (17/07).

Com base no Programa Incluir, que integra o planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a presidente do tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da portaria nº 419/2012, constituiu nova comissão de acessibilidade, responsável pela política de inclusão na Justiça do Trabalho do estado.