A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve decisão da primeira instância que condenou Marcelo Testa Baldochi, proprietário da Fazenda Pôr do Sol, localizada em Açailândia, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 7 mil a um trabalhador submetido a condições degradantes de trabalho análogas às de e

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou na manhã desta quarta-feira (10), na Unidade de Educação Básica Zuleide Andrade, bairro Maracanã, em São Luís, palestra sobre trabalho seguro, comemorando o Dia Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho nas Escolas, com o objetivo de incentivar a segurança para evitar futuros acidentes

 Ouvidoria Itinerante vai até o interior do Maranhão para receber manifestações dos cidadãos

Em virtude da falta de energia elétrica na última sexta-feira (05), pela manhã, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e no Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), no bairro Areinha, em São Luís, as atividades do TRT e Fórum encerraram-se às 13h30.

Filhos de magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e Varas Trabalhistas da capital participam, nesta quarta-feira (10), das atividades relativas ao Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro.

Codó será o primeiro município maranhense a receber a Caravana da Liberdade, um projeto de combate ao trabalho escravo e infantil, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e entidades parceiras.

Uma corretora de imóveis de São Luís (MA) não teve sucesso ao buscar, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de que manteve relação de emprego com a Canopus Construções Ltda., para a qual trabalhou entre 2008 e 2009.

O desembargador James Magno Araújo Farias, por delegação, deu posse, na última sexta-feira (05), ao novo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Nélson Robson Costa de Souza. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), na Areinha.

O gestor ambiental da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, José Antônio Berta Antunes, apresentou à comissão ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) o projeto estratégico de gestão ambiental daquela instituição. Ele esteve em São Luís, durante toda a semana passada, dando assessoria à Comissão Ambiental do TRT-MA.

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 06 e 07/10), o desembargador Américo Bedê Freire será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

Resolva seus conflitos na Justiça de forma rápida, eficiente e barata.

Se você tem um processo na Justiça pode tentar resolver o problema de forma negociada.

Saiba mais...