Começa hoje (01) e vai até sexta-feira (05) a correição do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na Vara Trabalhista de Bacabal.  Por delegação da corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, as atividades correicionais naquela VT serão realizadas

Divulgados os novos valores relativos aos limites de depósito recursal, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2010 a junho de 2011.

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram decisão da primeira instância que reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho de um ex-empregado (reclamante) de posto de gasolina, agredido por assaltantes em seu local de trabalho.

O leilão judicial, realizado ontem (27) pela Vara do Trabalho de Imperatriz, na região Tocantina, arrecadou R$ 430.780,00 com a venda dos bens penhorados para pagamento de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução. Dois imóveis foram arrematados pelo valor entre cinco e oito vezes superior ao da avaliação.

“Reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução; agilizar o trâmite dos atos processuais, facilitando o acesso do jurisdicionado; aproximar o jurisdicionado da justiça do trabalho; e conferir celeridade na prestação jurisdicional”, foram os objetivos definidos pelo magistrado e servidores da Vara do Trabalho de Açailândia, no painel de c

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado não funcionam nesta sexta-feira (29), mas haverá plantão judicial nesta data em São Luís.

A indenização por dano moral decorrente da inclusão de nome de trabalhador em “lista negra” somente será devida quando o trabalhador conseguir comprovar a ocorrência de prejuízo à sua integridade moral, em decorrência de ato ilícito praticado pelo empregador ou por algum preposto.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado não funcionam nesta sexta-feira, 29 de julho. É que o feriado em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho, foi transferido para o dia seguinte. Na quinta-feira (28) haverá expediente normal.

Para aquisição de material elétrico o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza no próximo mês licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços do tipo menor preço. A abertura será no dia 02 de agosto de 2011 (27), às 9h, no site www.comprasnet.gov.br.

Será realizado nesta quarta-feira (27) pela Vara do Trabalho de Imperatriz leilão judicial com 57 lotes de bens avaliados em R$ 867 mil,  penhorados pela VT para  pagamento de débitos relativos a processos na fase de execução. O leilão será às 9h, na sede da Vip Leilões em Imperatriz (BR  010, nº 215,  Coco Grande).

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram demissão por justa causa de uma comerciária (reclamante) que não cumpria com seus deveres funcionais, uma vez que a trabalhadora faltava ao serviço de forma injustificada e reiteradamente, mesmo após ter sido advertida e suspensa.

A diversidade cultural maranhense do período das festas juninas  pode ser vista em telas pintadas por 12 alunos das oficinas de arte da Supervisão de Apoio ao Aposentado-PAI, do Governo do Estado do Maranhão, em cartaz até o próximo dia 11 de agosto, no Espaço de Arte do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), instalado no Fórum Astolfo Serra (A

A 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís vai realizar uma inspeção judicial extraordinária na próxima semana, de segunda-feira (25) a sexta-feira (29), conforme determinado na Portaria nº 003/2011-2ª VT, de 21.07.2011.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, fará plantão judicial nesse sábado e domingo (23 e 24), no TRT. No Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), o plantonista deste fim de semana será o juiz substituo da 5ª VT, Maurílio Ricardo Néris.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão implementará no estado o programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), elaborado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.