Recursos originários de processo que tramita na Vara do Trabalho de Bacabal, em decorrência de denúncia por trabalho infantil no município de Matões do Norte, já estão beneficiando policiais rodoviários federais no Maranhão.

A Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai realizar a primeira sessão presencial no próximo dia 9 de fevereiro, às 9h, na Sala do Tribunal Pleno, na Areinha.

A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados.

Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso pelo INSS, terá que pagar salários retroativos ao período posterior ao término do benefício previdenciário. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva compareceu, nesta quinta, 02, à abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Maranhão representando o presidente do TRT-MA, desembargador Carvalho Neto, que não pode estar presente na cerimônia.

A Vara do Trabalho de Açailândia e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) estão em busca de 17 trabalhadores que prestaram serviço à Fazenda Gutemberg, localizada no Povoado de Córrego Novo, BR 222, Km 58, no município de Açailândia (MA), para que se manifestem se há interesse no recebimento de crédito trabalhista.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (4/2/2023), a partir das 8h da manhã, com previsão de retorno até às 23h59 do mesmo dia.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), irá realizar o webinário de lançamento do curso de Spark – Distribuição e processamento de dados na sexta-feira (3/2), às 10h30.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão iniciou a implantação da Trilha da Memória, desenvolvida no Laboratório da Inovação do TRT. A trilha resultou no Mapa de Contribuição, um conjunto de sugestões a serem implementadas pela área de Memória e Gestão Documental para os próximos quatro anos.

O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos Carlos Eduardo Evangelista Batista determinou, na última quinta-feira (26/1), o arquivamento de processo trabalhista envolvendo 23 trabalhadores rurais encontrados em situação de escravidão contemporânea no município de Mirador (MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região lançou a Oficina de Criatividade, uma roda de conversa com gestores sobre a inovação. A oficina contou com a participação dos gestores das áreas judiciais e administrativas, além de assessores dos desembargadores.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Essa é a sétima edição do evento.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, assinou na última terça-feira (24/1) a Portaria GP/TRT 16 nº 09/2023 que cria o Setor de Acessibilidade e Inclusão.