Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) não reconheceram a justa causa da demissão de um trabalhador que faltava ao serviço, porque sofria de síndrome do pânico.

Magistrados, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, integrantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, professores, servidores públicos e representantes de instituições que atuam no combate ao trabalho escravo participam, no dia 02 de setembro deste ano, da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do proc

O juiz do Trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes determinou, a título de tutela antecipada, ao Banco do Brasil S/A que restitua, no prazo de 10 dias, a função dos empregados substituídos, assim como se abstenha de praticar qualquer ato de destituição em relação àqueles que ainda não tiveram suas funções suprimidas.

Até esta sexta-feira (19) o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, permanece na cidade de Pinheiro, para as atividades da Ouvidoria Itinerante e correição na Vara Trabalhista.

Começou ontem (16) e vai até sexta-feira (19) a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão na Vara Trabalhista de Estreito, no sul do estado. As atividades estão sendo realizadas pelo desembargador James Magno Araújo Farias.

As varas trabalhistas de Pinheiro e Chapadinha sediam, na próxima semana, a Oficina Desdobrando a Estratégia, realizada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, com magistrados e servidores.

Empresa que contratou eletricista para realizar serviço por empreitada foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de São Luís a pagar débito.

Foi inaugurada nesta segunda-feira (15) a Agência de Notícias da Justiça do Trabalho, um site onde os interessados poderão ter acesso às decisões de todos

Começa nesta segunda-feira (15) a visita itinerante da Vara do Trabalho de Barreirinhas na cidade de Tutoia, distante aproximadamente 72 km da sede da Vara. A itinerância se estende até dia 19 (sexta-feira).

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão cancelou a correição na Vara do Trabalho de Balsas, no sul do estado,  prevista para a próxima segunda-feira (15). A nova data ainda será definida.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas responderá pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), nesta sexta-feira (12) e no final de semana (13 e 14).

O juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, homologou, nesta quinta-feira (11), um acordo com a empresa Maity Bionergia S/A, no valor de R$ 391.510,91.