A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última sexta-feira (17), a lei que cria duas Varas do Trabalho (VT’s) para o Maranhão. De acordo com a Lei nº 12.426, de 17.06.2011, uma vara será instalada em São Luís e a outra em Imperatriz, municípios cuja demanda vem aumentando, consideravelmente, a cada ano.
Notícias
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 17:07
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 13:09
A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília-DF, nesta segunda (20) e terça-feira (21).
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 9:26
Nesta quarta-feira (22), será apresentado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), aos presidentes dos tribunais e responsáveis por tecnologia de cada órgão.
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 9:11
Nesta quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de junho, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Maranhão. Quinta-feira é feriado de Corpus Christi e sexta-feira, ponto facultativo.
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 14:38
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) declararam a nulidade de contrato de estágio e reconheceram o vínculo de emprego de uma técnica de enfermagem com a Enesa Engenharia S.A (reclamada).
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 13:38
Para aquisição de bombas hidráulicas necessárias ao abastecimento de água, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço. A abertura será no dia 21 deste mês (terça-feira) às 9h, no site www.comprasnet.gov.br.
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 13:28
Desembargador Gerson de Oliveira - começa nesta segunda-feira (20) as férias do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, que integra a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 12:51
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na segunda-feira (13), publicou o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 04/2011, que dispõe sobre a implantação do processo
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 11:03
Em comemoração aos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, festejados em 2011, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e varas trabalhistas da capital e do interior passam a utilizar em todas as suas comunicações oficiais a logomarca comemorativa do 70º Aniversário da Justiça do Trabalho no país.
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 10:41
O desembargador José Evandro de Souza responderá, neste fim de semana (18 e 19/06), em São Luís, pelo plantão de segunda instância (TRT-MA) da Justiça do Trabalho do Maranhão.
No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a responsável pelo plantão do sábado e do domingo será a juíza titular da 4ª VT de São Lu
quinta-feira, 16 de Junho de 2011 - 16:15
O trabalho voluntário, que se caracteriza pela prestação de serviços por pessoa natural, sem remuneração, a entidade pública ou entidade privada sem fins lucrativos, não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim, podendo o prestador receber indenização pelas despesas realizadas.
quinta-feira, 16 de Junho de 2011 - 12:10
Devido ao encerramento das atividades do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, às 13h da última terça-feira (14), em virtude da falta de energia elétrica, foram prorrogados, no âmbito do prédio-sede do Tribunal, bem como nas Varas do Trabalho de sua jurisdição, os prazos judiciais que se iniciaram ou completaram no dia 14/06/2011, para o pri
quinta-feira, 16 de Junho de 2011 - 10:01
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) faz licitação, sob a modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratação de empresa para confecção de mobiliário para gabinete localizado no 5º andar do prédio sede do Tribunal.
quarta-feira, 15 de Junho de 2011 - 13:45
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é finalista na categoria Projeto Temático da edição 2011 do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça , e os vencedores serão conhecidos na próxima quarta-feira (22), no Rio de Janeiro (RJ), na c
quarta-feira, 15 de Junho de 2011 - 11:30
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram decisão do juízo de primeira instância, que julgou improcedente ação trabalhista após reconhecimento, de ofício, de acumulação proibida de cargos/empregos públicos.
