O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial

Soldador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho tem direito à pensão mensal até a idade de 76 anos, além de indenização por danos morais e estéticos.

O TRT da 16ª Região, por iniciativa da Secretaria de Governança e Gestão  Estratégica e do Centro de Memória e Cultura, promove nesta quinta, 26 de janeiro, a sua primeira Oficina de Criatividade, com a finalidade de difundir a Política de Inovação adotada pelo Regional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) cumpriu todas as metas nacionais em 2022. Os dados constam no Relatório de Metas 2022 concluído pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Na página é possível consultar as diferentes iniciativas desenvolvidas por cada tribunal, como a economia de água e energia elétrica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está investindo na acessibilidade dos prédios da Justiça do Trabalho no Maranhão. Uma das ações em andamento é a que prevê a mudança do Cejusc de São Luís, o centro de conciliação das Varas da capital,  para o andar térreo do prédio Fórum Astolfo Serra (FAS), na Areinha.

A Justiça do Trabalho da 16ª Região registrou um aumento de 36,2% de novos processos recebidos nas Varas do Trabalho (VTs) e no Tribunal em 2022 em comparação ao ano de 2020. Foram ao todo 34.309 em 2022, 35.675 em 2021 e 25.183 em 2020.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A pesquisa pode ser respondida até 19 de janeiro.

As pessoas que laboram nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região estão empenhadas em colocar em dia todos os processos trabalhistas que estão desatualizados ou fora dos prazos processuais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, designou os membros do Comitê de Documentação e Memória do TRT-MA.

Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro.

As 23 Varas do Trabalho do Maranhão realizam, no período de 9 a 20 de janeiro, inspeção judicial anual para avaliar ações e medidas que visam o aperfeiçoamento dos serviços judiciais.

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio