Um técnico químico do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), que adquiriu doença por contato com material tóxico, será indenizado por danos moral e estético. A determinação é dos desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que condenaram a  Alcoa Alumínio S.A.

No Maranhão, em 2010, foram libertados 119 trabalhadores em situação análoga a de escravo, em sete operações de fiscalização para erradicação desse tipo de trabalho.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial em São Luís neste fim de semana (03 e 04).

Um acordo firmado nesta quinta-feira (01), no Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), resultou na solução definitiva de um processo contra a Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda (Somar) que mantém a Faculdade do Maranhão (Facam), em São Luís.

O expediente da Justiça do Trabalho, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA)  e Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas de São Luís, fica alterado, na próxima segunda-feira (5/9), para o horário das 14h às 19h.

O coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Armando Fraga Diniz Guerra, fará a abertura da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, que será realizada nesta sexta-feira (2), das 9h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalh

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza no próximo dia 20 de setembro processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para contratar empresa de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações do tribunal, Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), Arquivo Geral (Praça Deo

Uma empregada do Centro Integrado Médico e Odontológico de Raposa Ltda,  que adquiriu hanseníase de outro funcionário, deve ser indenizada por danos morais.

A Vara do Trabalho de Balsas participou  do projeto “Ação solidária - Balsas”, realizado na cidade de Balsas, no último sábado (27), das 08h às 21h, na Praça Central, em frente à Casa do Direito (Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Balsas/Unibalsas).

A 1ª Vara do Trabalho de São Luís realiza itinerância nesta quarta-feira (31/8), em Paço do Lumiar. Os trabalhos serão presididos pela juíza titular da vara, Juacema Aguiar Costa, e serão encerrados na quinta-feira (01/09).

A Vara de Trabalho de Estreito aumentou, de forma considerável, os valores pagos e arrecadados nos últimos três anos. É o que ficou consignado na ata de correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista, no período de 16 a 19 deste mês.

Por ingressar com recurso com o simples objetivo de protelar a solução do processo que responde na Justiça do Trabalho do Maranhão, a Unisys Brasil Ltda foi multada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).  Os desembargadores da Segunda Turma rejeitaram o recurso e aplicaram multa de 1% sobre o valor da causa, por entenderem que o

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza Pesquisas de Clima Organizacional e de Satisfação,  no período de 1º a 30 de setembro, no âmbito do Poder Judiciário. A Pesquisa de Clima Organizacional é destinada a magistrados e servidores; a de Satisfação, aos usuários da Justiça.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para  contratação de empresas para execução dos serviços de correção da pavimentação e sinalização dos estacionamentos interno e externo do Fórum Astolfo Serra (FAS).