O ato destaca que a Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a reestruturação da Justiça do Trabalho, está em amadurecimento e busca melhor funcionamento da Justiça Trabalhista.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) está com inscrições abertas para a 18ª Semana de Formação de Magistrados, que será realizada no período de 12 a 16 de setembro, em formato presencial, no auditório da Ejud16, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição presencial na 1ª Vara do Trabalho de São Luís. A atividade será iniciada às 9h do dia 5 de setembro (segunda-feira) e encerrada às 10 horas de terça-feira (6/9).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) está recebendo inscrições para o curso PJeCor, sistema informatizado único para todas as  Corregedorias no país. A capacitação vai ser realizada em duas turmas, nos dias 5 e 6/9, das 14h às 18h.

As inscrições para o curso Utilização Otimizada de Ferramentas Eletrônicas para Execução podem ser feitas no site da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16).

O papel feminino nas estruturas sociais ao longo dos séculos, a busca pela igualdade e liberdade de atuação do gênero feminino e a conscientização pelo fim da violência contra a mulher foram os assuntos debatidos durante a palestra “A proteção à mulher no ano de 2022: a delicada balança entre vulnerabilidade e empoderamento”, ministrada pela pro

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 567/2022, indicou os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexua

Dando continuidade às ações da campanha Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta segunda-feira (29/8), a ação “Assédio no Trabalho” concentrada nas redes sociais institucionais.

“A Lei Maria da Penha, que representa o principal marco legal de enfrentamento à violência contra a mulher, também tem repercussões nas relações de trabalho, como a de assegurar a manutenção do vínculo trabalhista da vítima por até seis meses, quando necessário o afastamento do local de trabalho”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, liberou mais R$ 23.156.295,88 para pagamento de precatórios trabalhistas de municípios do Estado do Maranhão.

No mês que é dedicado às ações de incentivo ao aleitamento materno conhecido como Agosto Dourado, a juíza do Trabalho Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Timon, compilou algumas normas jurídicas que protegem

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto alterou a composição da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-MA.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Ejud16.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. A atividade será iniciada às 15h do dia 30 de agosto (terça-feira) e encerrada às 15 horas de quarta-feira (31/8).