O juiz Maurílio Ricardo Neris, da 5ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, homologou acordo trabalhista que resguarda direitos de um nascituro (ser concebido que ainda não nasceu).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa, nesta quarta-feira (02), da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o biênio 2011/2013.

A Justiça do Trabalho no Maranhão realizou, no ano passado, 4.952 audiências itinerantes, o que equivale a um aumento de 47% em relação ao ano anterior, quando foram realizadas 3.374. Com esse resultado, a JT-MA cumpre uma das metas do Tribunal Regional da 16ª Região, que é “aumentar em 2% ao ano o índice de audiências itinerantes”.

Para a maioria dos ministros da Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, não existe prescrição do direito de empregada da Caixa Econômica Federal de requerer a incorporação da parcela CTVA (Complementação Variável de Ajuste ao Piso de Mercado) cerca de um mês após a suspensão do pagamento, apesar de transcorridos mais de c

Mais de 10 toneladas de materiais recicláveis foram doadas no ano passado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascamar) e ao Instituto Harmonia que reverte a renda ao Hospital Aldernora Belo, em São Luís. Este ano, já foram mais de duas toneladas.

O juiz Jaime Luís Bezerra Araújo, da Vara do Trabalho de Estreito, homologou acordo com a empresa U & M Mineração e Construção S/A, que assegura o cumprimento de normas trabalhistas e benefícios aos trabalhadores da empresa (obrigações de fazer). A empresa mineira é contratada da hidrelétrica de Estreito, no sul do Maranhão.

A 4ª VT de São Luís, a Secretaria de Coordenação Administrativa, as varas trabalhistas de São João dos Patos, Chapadinha e Timon, o Setor de Cerimonial e a Diretoria de Planejamento foram as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão que mais utilizaram os serviços eletrônicos em 2010 e que cumpriram a Meta 10 do Judiciário.

Para aproximar as entidades e órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas da União, o secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão, Carlos Wellington Leite de Almeida, realizou palestra nesta segunda-feira (28) para magistrados, gestores e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Banco Bradesco S.A. que pretendia extinguir decisão que o condenou a pagar os planos econômicos Bresser e Verão a todos os integrantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, esteve em audiência, quarta e quinta-feira (23 e 24), com 13 líderes partidários da Câmara dos Deputados para tratar de projeto de lei que cria duas Varas do Trabalho, sendo uma para São Luís e outra para Imperatriz; e cargos de juiz

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) declararam a nulidade de contrato de representação comercial e reconheceram a natureza de contrato empregatício firmado entre a Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda (Dibisco)/M. Dias Branco (reclamados) e C. S. Gomes (reclamante).

As audiências da pauta especial de conciliação de processos em fase de execução realizadas na última terça-feira (22), pelo juiz Eduardo Batista Vargas, na Vara do Trabalho de Bacabal, resultaram em acordos no valor de R$84.124,10. Houve 11 das 14 audiências agendadas para a data, com seis acordos homologados.

Para colher informações que orientem as ações estratégicas e gerenciais que visem o desenvolvimento e a melhoria do ambiente de trabalho da instituição, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está realizando pesquisa de clima organizacional. Os servidores podem participar da pesquisa até o próximo dia 18 de março.

Termina nesta sexta-feira (25) o curso sobre Cálculos Trabalhistas, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para servidores das varas trabalhistas do interior do estado.