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quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 16:36
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) instituiu processo seletivo interno de remoção para servidores dos quadros de pessoal da Justiça do Trabalho no estado, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 078/2011, de 22.02.11. O processo seletivo de remoção será realizado para o preenchimento de vagas que vierem a surgir nas Varas
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 14:58
A juíza titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort e os representantes da Seccional da OAB-MA naquela região, José Antônio Silva Pereira (vice-presidente) e Raimundo Miranda (conselheiro), reuniram-se na tarde de ontem (22) com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 13:53
O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, determinou ao Banco Bradesco S. A.
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 13:17
O secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão, Carlos Wellington Leite de Almeida, ministra, na próxima segunda-feira (28), às 9h, na Sala de Treinamento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Areinha), a palestra “Conhecendo o Tribunal de Contas da União”.
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 - 15:25

Audiência itinerante realizada pela 5ª Vara Trabalhista de São Luís na cidade de São José de Ribamar, que solucionou definitivamente o processo de uma idosa de 90 anos e com dificuldade de locomoção, recebeu moção da Câmara de Vereadores de São Luís.

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 - 12:30
O município de Guimarães firmou acordo com o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para pagamento de precatórios no valor de R$ 224.198,60. Para isso, vai destinar 5% do Fundo de Participação do Município (FPM) até quitar todo o débito trabalhista, em parcelas dos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, condenaram a empresa de telefonia celular Vivo S/A a pagar indenização de R$ 50 mil a ex-empregada.
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 - 18:33

A atuação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para efetivar o pagamento de créditos trabalhistas na fase da execução processual recebeu o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 - 15:27
A Justiça Trabalhista do Maranhão mantém plantão judicial neste sábado e domingo (19 e 20/02) em São Luís. No Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Américo Bedê Freire responderá pelo plantão da segunda instância.
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, conforme Súmula nº 191, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 - 17:35
A Vara do Trabalho de Bacabal instituiu esta semana pauta especial de conciliação de processos em fase de execução, que ocorrerá toda última terça-feira de cada mês, sempre no horário da tarde. Para a primeira pauta, nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro, estão agendadas audiências relativas a 14 processos.
quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) confirmaram a estabilidade provisória de um integrante de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 - 13:49

O juiz Bruno de Carvalho Motejunas é o novo titular da vara do Trabalho de Presidente Dutra. Ele substitui o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho que passou para a titularidade da VT de Barreirinhas. Ontem (quarta-feira) os servidores da VT de Estreito e advogados da Subseção da OAB de Imperatriz em Estreito fizeram uma homenagem ao magistrado.

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 - 11:04

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) solucionou 97% das manifestações recebidas no ano passado por meio do Fale Corregedoria, serviço voltado para atender o cidadão.

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 - 16:22
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa, em Brasília, nesta quarta e quinta-feira (16 e 17), da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em 2011.