O desembargador federal Gerson de Oliveira Costa Filho, que integra a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), falou, em entrevista nesta terça-feira (28), à Radio Justiça, sobre a decisão da 2ª Turma que confirmou a reintegração de um empregado demitido por justa causa por ter revidado à agressão física no local de trabal
Notícias
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 12:21
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 11:27
Nesta quarta-feira (29), Dia de São Pedro, feriado municipal em São Luís, não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e nas Varas Trabalhistas da capital (Fórum Astolfo Serra). Nessa data, será mantido plantão judicial, das 13h às 18h, no Tribunal (2ª instância) e no Fórum (1ª instância).
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 10:52
Bens avaliados em cerca de R$ 2 milhões serão leiloados no próximo dia 06 de julho pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para pagamento de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas de São Luís.
segunda-feira, 27 de Junho de 2011 - 16:51
A agressão física praticada em legítima defesa não caracteriza justa causa. Com esse entendimento, os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) confirmaram reintegração de um empregado demitido por justa causa por cometer agressão física no local de trabalho.
segunda-feira, 27 de Junho de 2011 - 15:13
Ampliar a divulgação das informações judiciais, objetivando o acesso do cidadão aos meios que possibilitem o conhecimento e a efetivação dos seus direitos, bem como a ampliação do acesso à Justiça é um dos objetivos da Carta do Rio de Janeiro, documento assinado pelas assessorias de comunicação, durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comu
segunda-feira, 27 de Junho de 2011 - 12:17
Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (auxiliar da Presidência) e Manoel Lopes Veloso Sobrinho (auxiliar da Corregedoria) participam de hoje (27) até quarta-feira (29), em Brasília, do 2º Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais.
segunda-feira, 27 de Junho de 2011 - 11:32
Por meio da Resolução Administrativa nº 121/2011 , o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) instituiu a Política de Segurança da Informação do Tribunal.
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 16:15
Os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) declararam a competência Justiça do Trabalho para julgar uma Ação Civil Pública (ACP) que pede adoção de políticas públicas para erradicação de trabalho infantil no Município de Vargem Grande, na região norte do Maranhão.
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 9:48
Por meio da rede de comunicação de dados, a Escola Judicial do TRT-MA transmite, diretamente da Sala de Treinamento do TRT-MA (1º andar), a cerimônia que apresentará o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade ocorre nesta quarta-feira (22), das 9h30min às 12h30, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 9:02
Não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Maranhão nesta quinta-feira (23), em razão do feriado de Corpus Christi; e, na sexta-feira (24), em razão do ponto facultativo decretado por meio do Ato GP Nº 242/2010.
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 8:52
A Escola Judicial do TRT-MA promove de 04 a 08 de julho, no horário de 08h30 a 12h e das 14h às 17h30, o curso “Gestão por competência”, que será ministrado pela instrutora Clarisse Droval.
terça-feira, 21 de Junho de 2011 - 10:01
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), instituiu, no âmbito da 16ª Região, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária. A medida deu-se no dia 9 deste mês, por meio da Resolução administrativa nº 122/2011.
terça-feira, 21 de Junho de 2011 - 8:30
A exposição “Mesa Farta, do artista plástico Valdemar Barros, está em cartaz desde o dia 15 de junho, no Espaço de Arte do TRT-MA, no edifício do Fórum Astolfo Serra (térreo), na Av. Senador Vitorino Freire, (Areinha). A mostra ficará aberta até o dia 13 de julho e pode ser visitada de 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h30 e das 12h30 às 15h.
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 17:07
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última sexta-feira (17), a lei que cria duas Varas do Trabalho (VT’s) para o Maranhão. De acordo com a Lei nº 12.426, de 17.06.2011, uma vara será instalada em São Luís e a outra em Imperatriz, municípios cuja demanda vem aumentando, consideravelmente, a cada ano.
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 13:09
A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília-DF, nesta segunda (20) e terça-feira (21).
