A Justiça do Trabalho no Maranhão transferiu o feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, Dia do Magistrado e Dia do Advogado, comemorado em 11/8 (quinta-feira), para 12/8 (sexta-feira) e suspenderá atividades nas unidades judiciais e administrativas nesse dia. As atividades serão retomadas na segunda-feira (15/8).

No mês de enfrentamento à violência contra a mulher – Agosto Lilás, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza eleição direta para a escolha de cinco integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal e das Varas do Trabalho.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível na próxima sexta-feira, 12 de agosto, a partir de 8 horas da manhã, com previsão de retorno até às 20 horas do mesmo dia.

A política de backup de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) foi instituída por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 03/2022.

Evento também serviu para que tribunais se organizem com o objetivo de lançarem os próprios sistemas de pesquisa

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) atualizou, nesta segunda-feira (8/8), o calendário de correições ordinárias de 2022. De acordo com o calendário, até dezembro estão previstas 11 correições e todas serão realizadas presencialmente.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) publicou nesta segunda-feira (8/8), no Diário Oficial da União (DOU), o edital nº 01/2022 do concurso público para provimento de sete (7) vagas e cadastro de reserva para os car

Uma nova audiência de conciliação para buscar um acordo entre motoristas, agentes de limpeza, Prefeitura de São Luís e a empresa São Luís Engenharia Ambiental (SLEA) será realizada na próxima segunda-feira (8/8), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Saulo Fontes foi entrevistado da Rádio TST em programa veiculado nesta quinta-feira (4/8). Ele fala sobre o que diz a legislação trabalhista sobre a concessão de plano de saúde para trabalhadoras e trabalhadores.

O juiz Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, realizou ontem, 3/8, inspeção judicial em um posto de combustíveis no povoado de Rabeca, no município de Porto Rico do Maranhão.

Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do TST

Também foram designados coordenador e coordenadora substituta do Cejusc-JT-1º Grau

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), vai presidir duas audiências de conciliação na próxima sexta-feira (5/8), às 10h e às 11h, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno do TRT-16, na sede do Regional, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, no bairro Areinha.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, definiu a composição da Comissão de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva do quadro de servidores do TRT-16.