A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, visitou na manhã desta sexta-feira (28/4), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10^a Região, o presidente, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior. 

TRT-16 continua com inscrições abertas para seminário sobre o tema.

A acessibilidade é fundamental para a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs), possibilitando que os desafios e entraves que representam barreiras de acesso para essa faixa da sociedade sejam minimizados e, em alguns casos, vencidos, para a efetiva participação de todas pessoas nos vários ambientes da vida social e profissional que frequenta

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas na próxima segunda-feira, 1° de maio, em virtude do feriado de Dia do Trabalho. Durante o feriado, a JT-MA manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (29/4/2023), a partir das 8h da manhã, com previsão de retorno até às 20h do mesmo dia.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou a agenda de correições ordinárias do mês de maio. Com a atualização, os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Santa Inês acontecerá nos dias 9 e 10/5 e na VT de Bacabal nos dias 11 e 12/5.

Magistrados e magistradas do Brasil podem participar até o dia 17 de maio do 2º Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados ajudarão a traçar o perfil atual da magistratura brasileira. O preenchimento é individual, sigiloso e rápido: não leva mais de 10 minutos para ser completado.

A Vara do Trabalho de Pedreiras, localizada na região central do Maranhão, suspenderá o expediente e os prazos judiciais nesta quinta-feira (27/4), em virtude do feriado de aniversário daquele Município. As atividades serão retomadas na sexta-feira (28/4).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região, promoverá na próxima sexta-feira (28/04), às 9h30, um seminário em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do trabalho.

Em decisão proferida no início da madrugada desta terça-feira (25/04), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, determinou, ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte (SET), consórcios de transporte e Viação Primo

O Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região lança a campanha “Unidos Pelo Maranhão” para arrecadação de doações em prol das famílias atingidas pelas fortes chuvas em dezenas de municípios maranhenses.

A Vara do Trabalho de Pinheiro, localizada na região da baixada maranhense, suspende atividades nesta segunda-feira (24/04) em virtude do feriado municipal em alusão ao aniversário de nascimento do ex-presidente da República José Sarney de Araújo Costa. O feriado consta na Lei Municipal nº 706/1985, aprovada pela Câmara Municipal de Pinheiro.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, compareceu, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Saulo Fontes, na tarde desta quinta-feira (20/4), à sessão solene de posse da desembargadora Basiliça Alves da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), Tribunal criado

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.