A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira (10), o parecer do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), favorável ao Projeto de Lei nº 5.541/2009 e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, para criação de Varas do Trabalho no Maranhão e de cargos de juiz e d
Notícias
segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 - 15:58
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, dedicou aos magistrados e servidores o prêmio Ordem Timbira em Direitos Humanos recebido, na sexta-feira (11), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC), na categoria Defensor em Direitos Humanos.
segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 - 11:48
Ex-servidores do Município de Cururupu firmaram acordo na Vara do Trabalho de Pinheiro, na última sexta-feira (11), no encerramento da Semana Nacional da Conciliação, para recebimento, por meio de rateio, de 206.643,74 a título de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 - 14:33
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial neste final de semana (12 e 13/12). A Presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, é a responsável pelo plantão na segunda instância (TRT).
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 - 14:24
A Vara do Trabalho de Chapadinha alcançou um índice de acordos de 68% nas audiências da Semana Nacional da Conciliação, encerrada hoje (11). Também realizou 57 das 63 audiências da pauta, o que representa um percentual de 90,5%, nos quatro dias de atividades.
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 - 11:47
A Vara do Trabalho de Pinheiro propõe conciliação em 183 processos, referentes à liberação de FGTS para ex-servidores do município de Cururupu. Cerca de R$ 220 mil estão disponíveis na Caixa Econômica Federal para quitação dessas pendências. As audiências estão agendadas para esta sexta-feira (11), último dia da Semana Nacional de conciliação.
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 - 11:38
A Vara Trabalhista de São João dos Patos, no interior do estado, além das audiências na sede da Vara, voltadas especificamente para a conciliação, estendeu as atividades da Semana Nacional da Conciliação para espaços da comunidade.
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 - 11:38
As atividades realizadas pelo Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão são o foco da pesquisa realizada pelas alunas Pollyana Escalante e Thais Viegas, do 7º período do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão.
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 - 16:50
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) será premiado nesta sexta-feira (11), às 18h, no auditório juiz Ari Rocha, localizado no prédio sede do TRT, com a Ordem Timbira do Mérito em Direitos Humanos na categoria Defensor de Direitos Humanos.
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 - 14:47
As Varas do Trabalho de Imperatriz, Açailândia e Estreito e as 1ª, 3ª e 6ª Varas Trabalhistas de São Luís realizaram 100% das audiências agendadas para os dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação (7 e 9 deste mês).
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 - 14:35
Mais de duas mil pessoas foram atendidas nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação nas Varas Trabalhistas do Maranhão. Nos dois dias, foram homologados 389 acordos, resultando no recebimento de R$ 67 mil pelos reclamantes com previsão de pagamento futuro de mais de R$ 1,5 milhão.
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 - 12:07
No segundo dia da Semana Nacional da Conciliação, ontem dia 09, a Vara do Trabalho de Estreito homologou acordos no valor total de R$ 219.094,98. No início da noite de quarta-feira (09), o juiz do Trabalho substituto Eduardo Batista Vargas firmou uma conciliação no valor de R$ 165 mil.
quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 - 15:42
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, segunda-feira (07), a Justiça do Trabalho do Maranhão realizou 488 audiências, das 551 incluídas na pauta e foram homologados 204 acordos. Também houve oito audiências em que as partes compareceram espontaneamente para conciliar e pôr fim de forma definitiva ao litígio.
quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 - 14:59
O mecânico montador H.P.B aproveitou a Semana Nacional da Conciliação para resolver definitivamente o litígio trabalhista com a empresa em que trabalhou por quase um ano.
quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 - 14:21
A Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) acaba de lançar a Revista Juris Cultura, uma publicação semestral, que aborda temas sobre direito, filosofia, sociologia, cinema, comportamento, música e literatura.
