A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou ilegal o “Quadro de Excedentes” instituído pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, composto por empregados que não fariam parte do quadro efetivo de pessoal e com possibilidade de demissão automática, mesmo sendo a CONAB uma empresa pública.
Notícias
quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 - 11:14
quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 - 14:39
Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão terão expediente normal nesta quinta-feira (28), dia do Servidor Público. As comemorações alusivas a esse dia foram transferidas para a sexta-feira (29), data em que o TRT e as varas trabalhistas da capital e do interior não funcionarão.
quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 - 13:55
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão reconheceu, por unanimidade, o vínculo empregatício entre uma trabalhadora cooperada e a Multicooper Maranhão Cooperativa de Trabalho, prestadora de serviços para o município de São Luís, na área de transportes coletivos.
A Segunda Turma do TRT-MA manteve a sentença do juízo da 1ª Vara d
quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 - 11:05
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra não possui processos antigos na fase de conhecimento. Com esse resultado, a Vara cumpre a Meta 4 do TRT-MA, sob a gestão da corregedoria, que consiste em “manter o indicador (índice de processos antigos) em percentual não superior a 1%.
quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 - 10:20
Esta quinta-feira (28) é o Dia do Servidor Público. O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão vai comemorar a data com a entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, às 15h30, no auditório do TRT, no bairro Areinha.
terça-feira, 26 de Outubro de 2010 - 18:23
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, deu posse, nesta terça-feira (26), à servidora Adriana Sousa Lima no cargo de diretora do Serviço de Controle Interno.
terça-feira, 26 de Outubro de 2010 - 10:36
Hoje é o último dia para a votação no concurso do Painel Artístico do Fórum Astolfo Serra. A votação poderá ser feita por magistrados e servidores no site do TRT16. O concurso do Painel Artístico do Fórum Astolfo Serra trouxe como desafio para os artistas a reflexão sobre os direitos sociais por meio da arte.
segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 - 18:02
Ao inaugurar a Central de Mandados Judiciais, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos executantes de mandados judiciais e os benefícios que a criação do setor trará para garantir a efetividade no atendimento à população.
segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 - 15:18
A juíza Érika Guimarães Gonçalves Septimio, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, determinou, em medida liminar, que a Associação de Advogados do Banco do Brasil S/A (ASABB) faça a reinclusão em seus quadros do funcionário V.P.P, assim como efetue o repasse dos honorários de sucumbência da cota parte a que o funcionário tem direito em razão de rateio
segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 - 12:01
Um tribunal moderno. É assim que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão pretende ser visto pela sociedade. Por isso, entre os doze valores institucionais mapeados no planejamento estratégico, o valor modernidade foi incluído com a finalidade de promover a atualização constante das tecnologias de informação e comunicação.
segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 - 11:06
Começam, nesta terça-feira (26), as correições periódicas ordinárias nas Varas do Trabalho de Barra do Corda e São João dos Patos. As correições serão realizadas, respectivamente, pelos desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias.
sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 - 16:52
Serão iniciadas na próxima segunda-feira (25) as atividades correicionais na Vara do Trabalho de Santa Inês. A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Ilka Esdra Silva Araújo, estará no município no período de 25 a 29 de outubro de 2010 na Vara do Trabalho de Santa Inês, Av.
sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 - 9:14
A Justiça do Trabalho mantém plantão neste final de semana em São Luís. O desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão na segunda instância (TRT), nos dias 23 e 24 (sábado e domingo).
quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 - 17:30
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar pregão eletrônico (nº 26/10) na modalidade de constituição de registro de preços, do tipo menor preço, para aquisição eventual de materiais de consumo (almofadas para carimbos, canetas, clips, fita adesiva, grampeadores, papéis, pastas, entre outros).
quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 - 15:38
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai entregar, pela quarta vez, a Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região. As medalhas serão entregues a 26 servidores do Tribunal e das Varas do Trabalho da capital e do interior que se destacaram no exercício de suas atividades.
