Na itinerância realizada em Barão de Grajaú, na semana passada, de 14 a 16, o juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, determinou, a pedido do reclamado (município de Barão de Grajaú), e com a anuência das partes, que os 85 processos fossem reunidos em um só (processo 454/2010), e realizou uma única audiência.

A Vara do Trabalho de Chapadinha, além de reduzir, progressivamente, sua taxa de congestionamento na fase de conhecimento, vem aumentando consideravelmente o seu índice de conciliação, saltando de 14% ao final de 2009, para 27% no primeiro trimestre de 2010 e 30% no segundo trimestre deste ano.

A Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) doou cerca de 1,5 tonelada de material coletado para reciclagem à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Ascamar) e ao Instituto Harmonia Social que reverterá a renda ao Hospital Aldenora Bello.

A segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) condenou a seguradora Bradesco Vida e Previdência S.A.

A presidente e a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo, participam, em Brasília, nos dias 28 e 29 deste mês, da 5ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

A juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, julgou procedentes em parte as ações ajuizadas por agentes comunitários de saúde e condenou os municípios de Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, São Roberto e Esperantinópolis a pagar verbas trabalhistas, como férias e décimo terceiro salário, aos autores dos proc

O juiz titular da VT de Timon, Francisco José de Carvalho Neto, realizará, no período de 11 a 15 de outubro deste ano, inspeção judicial naquela vara trabalhista.

Do dia 28 deste mês até 1º de outubro, a Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar suas atividades de forma itinerante na Vara Trabalhista de Balsas, no Sul do estado.

O não afastamento de tesoureiro da Caixa Econômica Federal de suas funções, após ser responsabilizado pelo desaparecimento de R$ 28 mil, configura “perdão tácito”, o que impede a sua demissão por justa causa.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, inicia nesta terça-feira (21/09), correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Márcia Andrea Farias da Silva, participa nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), em Brasília, III Seminário “Justiça em Números”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em decisão inédita, os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram pelo pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência, em ação de acidente de trabalho. Os desembargadores votaram com o relator Luiz Cosmo da Silva Júnior, no recurso ordinário interposto pelo reclamante M. I. R.

A partir desta terça-feira (21), a 5ª Vara do Trabalho de São Luís realizará em todas as terças-feiras pauta extra de audiências, no horário da tarde, com a inclusão de 15 processos do rito sumaríssimo. Nessa primeira pauta serão incluídos 30 processos.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realiza na próxima terça-feira (21) a campanha “Faça a diferença no mundo: troque lixo por vida”.