As audiências de rito sumaríssimo (ações trabalhistas cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos) devem ser realizadas em 15 dias após o ajuizamento do processo e as de rito ordinário (ações cujo valor da causa é superior a 40 salários mínimos) em 40 dias.
Notícias
quinta-feira, 10 de Abril de 2008 - 12:29
quarta-feira, 9 de Abril de 2008 - 14:46
Alunos da escola municipal Maria Rocha, no bairro Areinha, receberam nesta quarta-feira (09) ações do Projeto Sorriso Legal, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), em unidades de ensino localizadas nas comunidades próximas à sede do Tribunal.
quarta-feira, 9 de Abril de 2008 - 10:24
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão começou a automatizar o boletim estatístico das Varas Trabalhistas. Desenvolvido pela Corregedoria em conjunto com a Diretoria de informática, o projeto vai garantir, ao final, o acompanhamento online das atividades das Varas.
terça-feira, 8 de Abril de 2008 - 18:34
A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio dos créditos da empresa Absoluta Segurança Privada Ltda nesta terça-feira (08).
segunda-feira, 7 de Abril de 2008 - 16:56
As 21 Varas do Trabalho no Maranhão pagaram R$ 3.815.188,57 a reclamantes no mês de janeiro deste ano. Desse total, R$ 1.533.059,54 ou 40,18% do montante foram pagos a reclamantes que tinham processos nas seis Varas Trabalhistas da capital. A 2ª VT de São Luís foi responsável pelo maior valor pago no mês, isto é, R$ 440.059,53.
sexta-feira, 4 de Abril de 2008 - 14:12
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão publicou edital de abertura de processo de remoção para juízes do trabalho substitutos dos demais Tribunais Regionais do Trabalho.
sexta-feira, 4 de Abril de 2008 - 11:39
Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão. Com o tema “Justiça do Trabalho, Cidadania e Inclusão Social”, o concurso é dirigido a profissionais da mídia, devidamente habilitados para o exercício profissional, nas categorias jornalismo impresso, radiojornalismo, televisão e fotojornalismo.
quinta-feira, 3 de Abril de 2008 - 13:42
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, revogou, por meio do ato GP Nº 039/08, a suspensão de audiências marcadas, intimações e citações e contagem de prazo para a União, Estado do Maranhão e suas autarquias representadas.
quarta-feira, 2 de Abril de 2008 - 18:30
Apesar da tentativa de mediação da Justiça do Trabalho, na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (02), na 5ª Vara da Justiça do Trabalho, sobre o horário de funcionamento do comércio aos domingos, representantes dos supermercados e dos comerciários não chegaram a um acordo.
segunda-feira, 31 de Março de 2008 - 15:50
Estão marcadas para esta quarta-feira (02), às 15h, na 5ª Vara do Trabalho da capital, no Fórum Astolfo Serra (Areinha), as audiências de conciliação entre representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís e supermercadistas. Na pauta, o funcionamento do supermercado aos domingos.
segunda-feira, 31 de Março de 2008 - 15:10
A solução de processos na primeira instância (Varas Trabalhistas) da Justiça do Trabalho no Maranhão resultou no pagamento de R$ 50,8 milhões aos reclamantes em 2007. O valor pago é 15,5% superior ao que foi efetuado no ano anterior quando os reclamantes receberam R$ 42,9 milhões. Os pagamentos foram efetuados nas 21 Varas do Trabalho do Estado.
segunda-feira, 31 de Março de 2008 - 10:21
PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO APROVOU ALTERAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA
sexta-feira, 28 de Março de 2008 - 10:58
O plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho do Maranhão (TRT), neste final de semana (dias 29 e 30), estará sob a responsabilidade do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.
sexta-feira, 28 de Março de 2008 - 8:24
27/03/08 O Tribunal Superior do Trabalho encerrou há pouco a sessão solene de posse da ministra Kátia Magalhães Arruda (foto). Com ela, pela primeira vez desde a Emenda Constitucional nº 45, o TST se encontra com todas as suas 27 vagas preenchidas. A Reforma do Judiciário ampliou a composição do TST de 17 para 27 ministros.
quinta-feira, 27 de Março de 2008 - 11:55
Cresce o número de advogados que utilizam, na Justiça do Trabalho do Maranhão, os serviços do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc). Os profissionais que mais usam o sistema têm escritório em São Paulo e no Maranhão.
