O presente e o futuro da aprendizagem profissional com base no disposto na Medida Provisória n° 1.116/2022 foi o foco da audiência pública “Nenhum aprendiz a menos” realizada na manhã de terça-feira (23/8), no Auditório Juiz Ari Rocha, prédio-sede do Tribunal R

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) informa que realizará, no dia 26/8/2022 (sexta-feira), das 15h às 19h, mais uma manutenção programada na infraestrutura de TI.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) atualizou o calendário de correições ordinárias de 2022. De acordo com o calendário, atualizado em 19/8, este ano ainda serão realizadas nove correições e todas serão presencialmente.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, esta semana, correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas. A atividade será iniciada às 15h do dia 25 de agosto (quarta-feira) e encerrada às 15h horas de sexta-feira (26/8). 

Promovido pelo TRT-11 (AM/RR), o evento será realizado em 21 de setembro, no município de São Gabriel da Cachoeira, capital estadual dos Povos Indígenas, e terá transmissão pelo YouTube.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) iniciou, na manhã desta segunda-feira (22/8), o módulo teórico do III Curso de Formação de Conciliadores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus (Cejusc-JT-1º e 2º Graus).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, por meio do Setor de Saúde, realizará mais uma ação de saúde nesta terça-feira (23/8).

As comissões fazem parte das ações em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher  

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A estrutura e composição do Grupo de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (GTRISI) foram alteradas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, de acordo com a Portaria do Gabine

A flexibilização da legislação trabalhista e os impactos no mercado de trabalho para mulheres e jovens, após a edição da Medida Provisória n° 1.116/2022, estará no centro do debate da audiência pública que o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) vai

Ingressar no mercado de trabalho é o desejo de muitos jovens quando entram na universidade ou no ensino médio e o estágio é uma ótima oportunidade de ajudar a formá-los como novos profissionais, proporcionando amadurecimento e aprendizado junto às instituições.

A Divisão de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que resultou da transformação do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, conforme a Resolução Administrativa nº 126/2022 (artigo 4º, inciso XV), é a unidade res

Atualmente, servidoras e servidores que atuam nesta área precisam realizar diversos procedimentos manuais e repetitivos

O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, homologou acordo no valor de R$ 1 milhão de reais em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o Município de Matões do Norte por descumprimento de obrigações pactuadas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para erradicação de trabalho infantil