As inscrições presenciais e via Internet, para o VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, foram encerradas nesta segunda-feira (18).

O juiz do Trabalho convocado para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), James Magno Araújo Farias, é o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça Trabalhista, neste final de semana (dias 16 e 17).

Os interessados em participar do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho podem se inscrever no Serviço de Planejamento do TRT ou na sede da Amatra.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, fez a entrega de alvarás judiciais a 20 reclamantes, resultantes da Ação Trabalhista nº 00199-2006-020-16-00-7, ajuizada contra o Estado do Maranhão. O Valor foi pago por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) no final do mês passado.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão divulgou os resultados das correições periódicas realizadas nas 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís. A visita correicional foi iniciada no dia 5 deste mês e ocorreu, simultaneamente, nas três Varas Trabalhistas.

A Vara do Trabalho de Açailândia alcançou índice de 90,2% de conciliação nas 420 audiências realizadas no último mês de julho. Os valores dos processos conciliados somam R$ 1.059.222,13. A VT tem como titular o juiz Higino Diomedes Galvão. Este ano foram ajuizadas 1.036 ações e resolvidas 852.

As pessoas que se inscreveram via internet no Congresso Internacional de Direito do Trabalho têm até sexta-feira (15) para confirmar a inscrição. A Comissão Executiva do evento orienta que este é o prazo final para que os interessados comprovem o pagamento da taxa de inscrição.

Já se encontram disponibilizados, no site do TRT, no link, Corregedoria/Atas de Correição das Varas, os resultados da correição ordinária periódica realizada na Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 07 e 11 de julho deste ano.

A 3ª Vara do Trabalho de São Luís divulgou o calendário de entrega dos alvarás aos vigilantes que firmaram acordo, referente a verbas rescisórias, com a empresa Absoluta Segurança Privada, em audiência na Justiça do Trabalho.

O desembargador Américo Bedê Freire é o plantonista da segunda instância da Justiça do Trabalho (Tribunal), neste final de semana (dias 9 e 10) e no feriado jurídico da segunda-feira (11).

A Unidade de Educação Básica Professora Carmélia Costa Viveiros, no Coroado, recebeu ontem (07) o Projeto Sorriso Legal, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), que leva ação preventiva de saúde bucal aos estudantes de escolas públicas, localizadas em bairros próximos à sede do Tribunal.

O professor e jurista Paulo Bonavides, da Universidade Federal do Ceará, fará a conferência de abertura do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Maranhão. Ele vai falar sobre o tema “A Paz como Direito de 5ª Geração”.

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão chegou ao mês de julho com 3457 processos incluídos na pauta de julgamento. Nesse mesmo período, foram julgadas 3189 ações e proferidas 115 decisões monocráticas, perfazendo um total de 3304 decisões. Só no mês de julho, foram incluídos em pauta 664 processos e julgados 586.

Serão reiniciadas na próxima quarta-feira (13) as atividades do Projeto Ginástica Laboral, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), nas Varas Trabalhistas de São Luís e unidades do Tribunal.