O juiz Maurílio Ricardo Néris, titular da Vara do Trabalho (VT) de Estreito, liberou o valor total de R$ R$ 152.605,67 à Guarda Civil Municipal da cidade. A decisão foi deferida em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) contra a Enesa Engenharia Ltda. A ação foi conciliada.

Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.

O portal da Biblioteca “João Freire Medeiros" do Tribunal Regional da 16a Região (Maranhão), recebeu recentemente diversas atualizações, com acréscimos de serviços e ajustes na plataforma.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, prorrogou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 002/2022, até 4 de fevereiro de 2022, os efeitos do

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) vem informar que está envidando todos os esforços para restabelecer, com a máxima urgência possível, os serviços de internet no Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas de São Luís. A previsão é de que até o final da próxima semana o reparo esteja concluído.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, em 24/01, o calendário de correições ordinárias de 2022. O calendário sofreu alterações referente aos meses de março, julho, agosto e outubro. Conforme o calendário, estão previstas vinte e quatro correções até o fim do ano. 

7 de fevereiro de 2022

A designação dos novos membros para a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Francisco José de Carvalho Neto, por meio da Portaria do Gabinete da Presi

O Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas  será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, em formato híbrido, e será aberto a todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. O seminário será transmitido pelo canal da ENAMAT no YouTube.

O objetivo do encontro foi colher informações e ampliar o conhecimento sobre o tema para a produção de um parecer a ser encaminhado ao plenário do CNJ.

O trabalhador, empregado de empresa que presta serviço de segurança armada, foi alvejado, a tiros, em fevereiro de 2019, durante assalto à uma agência dos Correios 

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou, no último dia 20 de janeiro, o calendário de correições que serão realizadas nas unidades judiciais em 2022. O calendário reúne as datas de todas as visitas que acontecerão entre fevereiro e novembro.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, prorrogou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 045/2022, a nomeação para os cargos de diretor e diretor substituto da

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atendeu 10.803 solicitações de usuários registradas na Central de Atendimento de TIC no ano passado. Em média, foram atendidas 34 chamadas diariamente e 1.029 mensalmente.