Há aproximadamente oito meses, não imaginava a possibilidade de estar vivendo este momento. Pensava na ocasião, que ainda passaria alguns anos como titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Entretanto, ao romper o ano de 2005, deparei-me com a possibilidade real de concorrer à promoção para o cargo vago de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e, embora estivesse feliz e realizada no trabalho de primeira instância, passei a almejar esta grande conquista profissional.

A aspiração, entretanto, encontrava inúmeros obstáculos: primeiramente, era preciso ser indicada em lista tríplice, formulada mediante votação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores desta Corte; em segundo lugar, era necessário ser a escolhida pelo Presidente da República. Nenhuma das duas etapas aqui citadas era fácil de transpor, tendo em vista que comigo concorriam amigos queridos, dotados de extraordinárias virtudes, quer no desempenho da função de juiz, quer como seres humanos. Difícil seria a este Tribunal e ao próprio Presidente decidir qual o mais merecedor. Portanto, ciente das minhas próprias limitações, decidi entregar o desejo do meu coração aos desígnios do meu Criador. A partir daquele momento, ser a escolhida dependeria completamente da vontade e do projeto de Deus para a minha vida. E nesta caminhada o Altíssimo cercou-me de ternos cuidados paternos, concedendo-me sua integral proteção e ajuda de inúmeros familiares e amigos.

Faço questão de reiterar neste momento, como o fiz no ato da posse administrativa, que não me julgo a mais merecedora dos concorrentes ao cargo e sim, aquela que alcançou a graça diante de Deus e perante aqueles que decidiram. Ressaltando também que qualquer um dos concorrentes seria merecedor e digno da honraria que me foi concedida.

Quero expressar, primeiramente, a Deus a minha gratidão, pois a sua mão tem sido o meu abrigo e o meu refúgio em todos os momentos: na alegria, na tristeza, na dor e na vitória. Tenho plena convicção, assim como o Salmista, que o Senhor Deus me conhece, que de modo assombrosamente maravilhoso, me formou e me teceu no seio de minha mãe; sei que todos os dias da minha vida foram escritos por Deus, antes que qualquer um deles existisse e que nenhum dos seus planos pode ser frustrado.

Agradeço, igualmente, a meus pais cujos ensinamentos éticos, morais e religiosos me conduziram a viver com dignidade. O amor, o zelo, a dedicação, os sacrifícios, não poderiam ser pagos com palavras ou com valores materiais, por isto, persigo aqueles sonhos com os quis me embalaram, pois considero que as minhas conquistas são suas maiores recompensas, os meus projetos realizados são também os seus e, embora somente possa compartilhar, ao vivo, com a minha mãe, este momento, tomo a liberdade de dedicá-lo a meu pai, que não viveu o bastante para presenciá-lo e dele tomar parte.

Agradeço a meu pequeno núcleo familiar, composto por minhas duas irmãs ( Inês e Ieda), por meus dois cunhados ( Washington e José Carlos) e por meus cinco sobrinhos ( Naiana, Lorena, Milena, Amanda e Antônio), com os quais compartilho uma história de luta e solidariedade.

Agradeço a Raimundo Soares Cutrim, Secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, co-autor, comandante e articulador desse projeto profissional. O cargo que ora assumo, é também uma conquista sua. Registro meus especiais agradecimentos aos quatro Senadores maranhenses: o Senador pelo Amapá, José Sarney; aos Senadores pelo Maranhão, Edison Lobão, Roseana Sarney e João Alberto que me honraram com o necessário apoio político nesta empreitada, pelos quais tenho sincera amizade e grande admiração. Agradeço a minha amiga pessoal, Deputada Nice Lobão, que me comoveu com carinhoso e fervoroso apoio. Agradeço ao Deputado Federal, pelo Piauí, Paes Landim que, igualmente, empenhou sua confiança em minha pessoa.

Agradeço ao Ministro Edson Vidigal que, apesar de todos os seus afazeres jurídicos e administrativos, engajou-se no meu projeto pessoal, como amigo e conterrâneo. Agradeço aos Desembargadores Jamil Gedeon e Leomar Amorim e ao Juiz Federal Roberto Velozo, incansáveis guerreiros desta causa. Agradeço a Aluísio Guimarães e José Ferreira Sobrinho, fiéis escudeiros desta Cruzada e a Sônia Resende, a quem nominei de fada madrinha, reconhecendo de público que, sem a ajuda de vocês, o barco de minha esperança não teria porto seguro.

Agradeço as amigas Kátia Arruda, Presidenta desta Corte e a Desembargadora Márcia Andréia Farias, com quem compartilhei minhas angústias e esperanças. Agradeço, de modo geral, aos amigos, parentes, aos colegas Juízes do Trabalho, aos servidores deste Tribunal e à Igreja Presbiteriana do Renascença pela torcida e orações. Concedi a mim mesma, o direito de agradecer nominando as pessoas que desempenharam relevante papel nessa caminhada rumo a minha ascensão funcional, com o risco de soar aos ouvintes como repetitiva e enfadonha. Mas o fiz para demonstrar que o melhor da caminhada são os companheiros, para declarar que ninguém alcança os seus objetivos sozinho, para proclamar que a amizade é o maior tesouro que podemos conquistar nesta vida e, por fim, para expressar a minha gratidão e a minha lealdade.

Agora, vejo-me diante de uma nova etapa, de novas tarefas, de novas missões e de novas responsabilidades, mas curiosamente, me vem à memória uma antiga inquietação contida em forma de pergunta na Epístola de Tiago “Tu, porém, quem és que julgas o próximo?” Eis aí o dilema existencial dos juízes. Quem somos nós? O que se espera de nós? E de Kant a Hegel, de Nietzsche a Kelsen, passando por todos os pensadores, filósofos e juristas nos vemos a correr em busca de uma resposta, entretanto, podemos colhê-la com fartura nas Sagradas Escrituras. Inicialmente, aprendemos em Romanos, 13:1 que “ todo homem está sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por Ele constituídas”. Daí, podemos inferir que, na verdade, a nossa primeira responsabilidade é para com Deus, que nos constituiu juízes e demais autoridades, para um mister específico. Não sejamos, portanto, negligentes com as implicações deste mandato, pois, também e dito reiteradamente nos Evangelhos que será cobrado de forma mais severa, daquele a quem mais receber. Quanto maior o cargo, maior a responsabilidade, quanto maior a honra, maior a servidão. Servir é, portanto, o nosso primeiro dever.
Ainda no Velho Testamento, temos em Êxodo 23:6-9 e Deuteronômio 16: 18-22 estabelecidos os deveres próprios dos juízes que, apesar de terem sido escritos há mais de 3.000 anos, ainda continuam em plena vigência. Somos instados nestes textos “a não perverter o julgamento do pobre na sua casa; a nos afastar da falsa acusação; a não aceitar o suborno que cega até o mais perspicaz e perverte as palavras do justo; a não torcer a justiça; anão fazer acepção de pessoas”. Prosseguem recomendando que devemos seguir somente a justiça, para que assim possamos viver. Sábias palavras, cuja simples observância nos poupariam anos de inúteis esforços para compreender através do humano pensamento, quem são os juízes e o que deles se espera. Vejamos que, de forma resumida, podemos observar nos textos citados, todo o embasamento ético, moral e jurídico do qual necessitam os juízes para o bem exercerem a função que lhes foi confiada. É cumprir fielmente o ordenamento bíblico e ter a certeza de que seremos considerados justos perante Deus. É observar os cânones do Direito ali contidos e ter a certeza de que nós, os juízes, poderemos declarar, que em paz nos deitamos e em paz nos levantamos.

Em Mateus 7: 2 volto a me deparar com minha velha aflição, aquela que norteia todas as minhas decisões e creio, que serve de reflexão para todo e qualquer juiz. No texto em epígrafe somos advertidos por Deus, de que “com critério que julgamos seremos julgados e, com a medida que tivermos medido, também nos medirão” e neste ponto temos a exata conexão dos nossos deveres com a nossa responsabilidade, comprometemos com nossos julgamentos a nossa própria vida espiritual.

É terrível constatar que o privilégio e a honra de sermos juízes se transformam, conforme o bem exercer da profissão, em benção ou maldição. Somos chamados por Deus a ter responsabilidade para com Ele, para com o próximo e para nós mesmos.

E então, já aflitos e preocupados, podemos correr às mesmas Escrituras Sagradas e encontrar  a solução para proceder, enquanto juízes, da forma que Deus e a Sociedade esperam de nós, concluindo com a Epístola de Tiago 3: 17-18 que diz “ a sabedoria, porém, lá do alto é, primeiramente pura; depois pacífica, indulgente, tratável, plena de misericórdia e de bons frutos, imparcial, sem fingimento”; que “ é em paz se semeia o fruto da justiça, para os que promovem a paz”.

Voltando as minhas indagações pessoais diante deste novo cargo, vejo ao final destas considerações bíblicas, que basta continuar acreditando e professando os mesmo ideais e as mesmas convicções espirituais que nortearam a minha carreira de Juíza do Trabalho ao longo destes doze anos, para bem desempenhar o cargo de Desembargadora do trabalho. Não se trata de tomar um novo caminho, mas de permanecer no caminho, de não se desviar do mesmo, de continuar construindo com os demais Desembargadores, Juízes do Trabalho e servidores desta casa, a Justiça do trabalho com a qual sonhamos, para que a Sociedade possa aqui se sentir segura e para que nós possamos ser instrumentos da paz.

São Luís, 29 de julho de 2005.

Ilka Esdra Silva Araújo
 

 

SAUDAÇÕES
Saúdo as autoridades que compõem a mesa na pessoa da desembargadora Kátia arruda presidenta do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região;
Saúdo as demais autoridades aqui presentes nas pessoas dos senadores Edison Lobão e João Alberto de Souza e da deputada federal Nice Lobão;
Saúdo os representantes dos municípios de imperatriz, Bacabal e Chapadinha, cidades nas quais desenvolvi minhas atividades profissionais, na pessoa do prefeito de imperatriz Ildon Marques;
Saúdo os representantes da cidade de Caxias, minha cidade natal na pessoa do Dr. Washington Leite Torres;
Saúdo os senhores juízes, procuradores, advogados, servidores e demais convidados.