Excelentíssimo Senhor Desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, no exercício da Presidência, Dr. James Magno Araújo Farias, na pessoa de quem saúdo os Excelentíssimos desembargadores desta Corte; Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Américo Bedê Freire, decano do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, na pessoa de quem saúdo todas as demais autoridades presentes nesta solenidade; Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho no Maranhão, Dr. Fernando Luiz Duarte Barboza, na pessoa de quem homenageio todos os magistrados de primeira instância presentes nesta solenidade; Excelentíssima Senhora Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Dra. Ângela Maria Moraes Salazar.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Maranhão Dr. Ulisses César Martins Sousa, na pessoa de quem homenageio toda a classe advocatícia; Excelentíssima Senhora Procuradora-Chefe do Trabalho, Dra. Anya Gadelha Diógenes, na pessoa de quem saúdo todos os membros da Advocacia Pública; Excelentíssima Senhor Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas no Maranhão – AMAT – Doutora Darcy Costa Frazão, na pessoa de quem saúdo todos os advogados militantes na Justiça do Trabalho no Maranhão; Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São de Luís, Dr. Edvaldo Holanda Junior, na pessoa de quem saúdo todos os demais representantes da classe política presentes nesta seção; Excelentíssimo Senhor 1º Tenente Coronel Lucas de Souza Gonçalves Bieniek do 24º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro; Excelentíssimo Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Aldimar Zanoni Porto; Excelentíssimo Senhor Professor Dr. Alberto José Tavares Vieira da Silva, na pessoa de quem homenageio todos os Professores; Ilustríssima Sra. Dra. Ana Maria Cordeiro Mendes, servidora deste Tribunal, na pessoa de quem saúdo todos os servidores públicos presentes, meu pai, Arlindo Abreu de Castro, na pessoa de quem homenageio todos os meus familiares; Meu esposo, Augêncio Muniz Cordeiro, na pessoa de quem, saúdo todos os cônjuges, companheiros e parceiros de caminhada; Diletos amigos.

Senhores e Senhoras Peço venia para iniciar o meu modesto discurso, recordando os meus primeiros passos na profissão que hoje me eleva à honrosa condição de desembargadora do nosso Tribunal Regional do Trabalho. Quando da minha aprovação no vestibular para o Curso de Direito, realizado pela Universidade Federal do Maranhão, nós candidatos, podíamos indicar quatro opções de curso na ordem de nossa preferência. As minhas quatro opções foram para o Curso de Direito. Ou o Direito ou nada. Optei consciente, certa da vocação que me impregnava a alma. Não foi outro o fenômeno, senão o amor, que me incutiu no espírito o ideal do Direito, que me predestinou os caminhares, e que hoje, me trás a este Tribunal de Justiça para sentir a dimensão exata da minha opção. E o meu amor pelo Direito, brotou do testemunho do amor que movia o meu pai, o advogado Arlindo Abreu de Castro, no exercício da advocacia, profissão que elegeu como passaportes para a defesa dos direitos e garantias daqueles que lhes confiaram a liberdade.

A liberdade em todas as 3 suas nuances. Liberdade da opressão, da intimidação, da fome, da ameaça, da chantagem, da corrupção, da discriminação, enfim, liberdade das injustiças e da negação do Direito. Liberdades que somente o seu guardião, o advogado, pode defender. Quando dos relatos das inúmeras defesas que empreendeu, eu absorvia atenta cada palavra, e nesses momentos, podia ouvir o som do amor que ele sentia, através das batidas que ecoavam fortes no meu coração. Conexão perfeita. Amor perfeito. Somente quem ama pode penetrar no solo sagrado de um coração. E foi assim, que o amor pelo Direito fez morada no meu coração. Senhor Presidente, foi preciso esperar o momento, o tempo desta conquista. Movida por um caro idealismo, o de fazer Justiça aplicando o Direito, chego a esta Corte imbuída do mesmo idealismo. O itinerário que percorri, é rico em experiências que me fortaleceram o espírito e me consagraram o caráter. Venci todos os desafios naturais do exercício do cargo da magistratura de primeira instância. Venci também, todas as dificuldades ilegítimas, depositadas que foram, artificiosamente, em meu caminho. É bem verdade que estas, em alguns momentos, me convidaram a traçar outros planos, porém, decidi defender o meu ideal e as enfrentei, as desafiei, persistindo na fé e na luta para vencê-las e eu as venci, para hoje finalmente, sentir vibrar de emoção o meu coração, ao constatar que tudo que vivenciei, foi essencial, não somente para o meu crescimento profissional e pessoal, mas principalmente, para semear a certeza de que as transformações são possíveis, a partir da adoção de 4 uma postura destemida, proba e retilínea, pautada em atitudes de renúncia, de desvelo e vigor, no desempenho do trabalho que se ama e se honra.

Manter a consciência livre dos grilhões da omissão, da subserviência, das conveniências, do temor reverencial, e, sobretudo, das facilidades que forjam uma conquista difícil, é sem dúvida, trilhar pelo caminho estreito, e este foi o escolhido por mim, o único digno e seguro a ser seguido, certa que sempre estive e estou, de que o desvio de conduta leva o homem a um mundo sem volta, não necessariamente pelas conseqüências jurídicas, mas especialmente, pelo comprometimento ético e espiritual. A observância irrestrita aos princípios morais, é o primado maior que deve nortear todo e qualquer cidadão, notadamente o magistrado, cujas decisões refletirão o exercício da vocação do próprio poder estatal, não se restringindo o seu dever de decidir apenas entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente, entre o honesto e o desonesto, na estrita dicção das regras insculpidas no art. 37, caput, § 4°, da Constituição Federal. Desprezar o atributo ético é relegar aos terrenos movediços do oportunismo, a própria consciência. Nas decisões que me incumbe proferir, sempre dedico horas ou dias e até meses de reflexão, nem sempre pelo astronômico volume de processos que nos impede de sermos tão céleres como o são os super heróis, em sua missão mirabolante de salvar o mundo, eles conseguem cumpri la, é verdade, extraordinariamente em duas horas, tempo de duração dos seus filmes. Recolho-me nessa reflexão, pelo dever de cautela, indissociável do ato de perquirição da verdade, pois assim como acreditava o hoje santificado Papa do Povo, João Paulo II, “só a verdade é a força da paz”, e complemento modestamente, acreditando que a força da Justiça também está na verdade, e a credibilidade do Poder Judiciário, na declaração da verdade.

Consciente das limitações próprias de minha humanidade e de que, sem Deus, em vão vigia o sentinela, assim prosseguirei nessa jornada que ora inicio neste Tribunal: aplicando o Direito com a seriedade inarredável que a função jurisdicional exige, investigando os fatos, velando pela ética e declarando a verdade, para fazer valer a Justiça e dar o exemplo às pessoas dignas e nobres do amanhã, para que não sejam educadas no horror da opinião dos críticos de plantão, no servilismo e no silêncio comprometedor. Esse modo de agir me proporciona a segurança e o vigor d’alma, a plena alegria de viver, por me garantir estar sempre com as mãos limpas e a consciência em repouso, movida pela flama que não se esmaece e pela certeza de que o destino mais nobre que o ser humano deve perseguir é o de lutar incessantemente contra as injustiças e em favor do aprimoramento da Justiça. Comungo do seguinte pensamento de Bertolt Brecht: "Há homens que lutam um dia, e são bons; há outros que lutam um ano e são melhores; há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons; mas há aqueles que lutam toda a vida, e esses são os imprescindíveis". E aqui, valho-me da advertência de Mahatma Gandhi: “Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha”. Entretanto, à frente de tudo e de todos, esteve e estará sempre em minha vida a inspiração divina na condução dos meus atos. A Justiça é a essência do Estado e não há Justiça sem Deus. Se a Providência permitiu que eu fosse elevada a esta Corte de Justiça do Trabalho, é que por certo, na sua infinita generosidade, há de suprir como eu peço as deficiências pessoais e suscitar no meu espírito, as condições necessárias para que eu possa continuar exercendo a magistratura com o mesmo denodo, com a mesma convicção moral, para jamais retroceder das caminhadas em busca dos ideais nobres e justos, submetida somente a Deus, a minha consciência e à lei.

A lei é a expressão mais legítima da vontade do povo e se constitui na ferramenta à disposição do magistrado para distribuir a justiça que esse povo clama, mas não existe lei sem magistrado independente. Um juiz independente representa a garantia do povo e da democracia. Uma das razões da existência do Poder Judiciário é a sua função de aplicar o direito com independência, impondo a sua observância indistinta, para estabelecer a pacificação social. As garantias que lhe foram outorgadas, na realidade, o foram como prerrogativas para o imparcial, independente e seguro cumprimento de seu mister constitucional, como garantia para a própria sociedade e não como um privilégio direcionado à pessoa do juiz. Desse modo, se o povo, se a sociedade, tem fome e sede de justiça, o Judiciário tem por obrigação saciá-los. Tem que abrir as suas portas para todos que buscam justiça, e tem que produzir decisões justas. Senhores e senhoras, “Não há sofrimento mais confrangente que o da privação da Justiça”, como asseverou o nosso Rui Barbosa. “Os homens não devem viver para si, mas para a humanidade”, como acentuou Platão.

A magistratura é bela e atraente, nela o magistrado tem a oportunidade de demonstrar a medida exata da sua nobreza, do seu caráter, da sua coragem e da sua capacidade de renúncia, para ver a alma daquele que lhe pede ajuda e lhe implora JUSTIÇA em uma verdadeira súplica de esperança. E nesta hora dramática, o magistrado deve seguir a inspiração do preceito cristão de Santo Agostinho: “Odiar o pecado e amar o pecador”. O juiz, porém, não é apenas um aplicador da lei, conforme prega o positivismo Kelseniano, mas também um criador do Direito, conforme a doutrina do ativismo judicial. E contrariando Montesquieu, que apregoou que o juiz é apenas a boca que fala a lei, o então Ministro do Supremo Tribunal Federal, Oscar Tenório, em sua clássica Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, ensina que: “O juiz não é apenas o conhecedor da lei. Mas também sociólogo e político, afeito ao conhecimento da vida sob todos os aspectos. Ainda deve ser filósofo no bom sentido, pois os fins da lei reclamam, para o seu entendimento, um olhar no presente e outro no futuro, visando dias melhores. Ser humano na alta expressão do vocábulo, a fim de que se torne guardião dos interesses coletivos”. Somente um Judiciário cônscio da verdadeira atribuição de aplicar a lei com finalidade social, acarretará a tão almejada juridicização dos fatos sociais, políticos e econômicos. Ao fazer justiça, o magistrado estará trabalhando por um processo que leva à democracia substancial, em que um número cada vez maior de brasileiros seja usuário de todos os benefícios sociais.

 Acima dos conceitos, portanto, deve estar a ação política do magistrado em prol da justiça, porque como dizia Erich Dans, “a vida não está a serviço dos conceitos, mas estes é que estão a serviço da vida”. Do contrário, de que vale o conhecimento jurídico se ele não está colocado a serviço do povo? Nesse particular, peço venia para destacar o Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, que ao longo de sua história, tem demonstrado, inequivocamente, seu desmedido esforço para atingir suas metas no tocante à entrega da prestação jurisdicional no Estado e as tem atingido, prova disso é o reconhecimento que lhe é atribuído como um dos tribunais mais dinâmicos e qualificados do país. Vanguardista na elaboração, implantação e execução de inúmeros projetos, programas e atividades, nas áreas social, jurídica e cultural, nesses 25 anos de existência, consolidaram a respeitabilidade e credibilidade que detém em todo o Estado. Tudo conseqüência de um trabalho conjunto deste Tribunal, com os juízes e funcionários das duas instâncias, além do ordeiro e progressista povo maranhense. Senhor Presidente, As pessoas presentes nesta solenidade, todas honrosas e ilustres, são uma viva demonstração da respeitabilidade e confiança que detém a Justiça do Trabalho no Maranhão, bem como, permissa venia, uma incentivadora homenagem à nossa ascensão. “Justiça de Paz e Pão”, como carinhosamente a conhecemos, a Justiça do Trabalho é indispensável na consolidação do processo de pacificação social, pois a solução dos conflitos intersubjetivos de interesses que se estabelecem nas relações de trabalho reclamam especialidade.

A Justiça do Trabalho, assim como todo o Poder Judiciário, tem sua função fundamental na efetivação do Estado Democrático de Direito, consagrada no art. 1º da Constituição Federal, e que consiste na preservação da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Imprescindível, porém, para o cumprimento dessa função, a garantia do acesso à Justiça. E na Justiça do Trabalho, enfatizamos a adoção dos princípios da oralidade e da concentração, que tornam o processo um instrumento adaptado à Justiça para as massas, mais democrático, portanto, e mais eficaz. O acesso à Justiça, não apenas do ponto de vista do direito ao ajuizamento da ação, mas também, do direito à solução dessa ação em tempo hábil, é necessário para evitar as nefastas conseqüências do descrédito ou do desestímulo em sua utilização, o que implicaria numa situação de risco para a própria democracia. E aqui cito um exemplo clássico da negação do princípio fundamental do acesso à Justiça, que no Estado Democrático de Direito contemporâneo não merece qualquer ressonância, mas, que haveremos sempre de diligenciar para que jamais mereça. Trata-se da idéia e práticas apregoadas na China do século XII, representadas pelo teor do decreto do imperador Hangs Hsi, cujo teor é o seguinte: “Ordeno que todos aqueles que se dirigirem aos Tribunais sejam tratados sem nenhuma piedade, sem nenhuma consideração, de tal forma que se desgostam tanto da idéia do Direito quanto se apavorem com a perspectiva de comparecerem perante um magistrado. Assim o desejo para evitar que os processos não se multipliquem assombrosamente, o que ocorreria se não existisse o temor de se ir aos Tribunais; o que ocorreria se os homens concebessem a falsa idéia de que teriam a sua disposição uma justiça acessível e ágil; o que ocorreria se pensassem que os juízes são sérios e competentes. Se essa falsa idéia se formar, os litígios ocorrerão em número infinito e a metade da população será insuficiente para julgar os litígios da outra metade”. (cf. Legal Institutions in Manchú China, Van Der Sprenkel, 1962, p. 77).

Extrai-se desse decreto, que a confiança dos cidadãos no Poder Judiciário é imprescindível para que possam exercer plenamente o seu direito de postulação jurisdicional. Assumo o compromisso perante este Tribunal de empenhar-me na manutenção e auxílio por uma Corte de Justiça sempre dinâmica e um povo satisfeito ao término da prestação jurisdicional. Entretanto, por mais eficiente que seja ou se torne, o Judiciário não detém o domínio de tudo. Não pode ser o único escoadouro dos reclamos mais iminentes da cidadania, nem pode atuar como provedor social, pois não encerra em si mesmo a onipotência e a onipresença em todas as questões de interesse da sociedade. Mister, o cumprimento irrestrito pelos demais Poderes da República, dos deveres que lhes competem para a realização do bem comum. O Judiciário, tal como o Executivo e o Legislativo, têm compromisso com a sociedade. A sua missão, guardião da Justiça, está indissoluvelmente vinculada à efetividade e à eficiência operacional. Afinados como devem estar os três Poderes, com o fundamental objetivo de aprimorar as instituições, ajustando-as às inevitáveis mudanças sócio-culturais compatíveis com o desenvolvimento do mundo, devem trabalhar de forma harmônica e independente em favor do povo, em todos os aspectos de suas relações sociais. Este é o comando democrático.

 E o Judiciário brasileiro, tem demonstrado em todas as suas esferas de atuação, que a observância aos princípios constitucionais, são a pedra angular da sua democracia, posicionando-se inflexível, como deve ser, na sua aplicação, pois, como Poder legitimado pelo povo, detém o dever, a prerrogativa e a autoridade legal, para reprimir e prevenir os atos atentatórios contra os direitos e liberdades fundamentais, que somente ao Judiciário, é dado o poder de assegurá-las em última e definitiva instância. Senhor Presidente, Por falar em liberdade e Justiça social, vislumbro presentes neste recinto, pessoas que muito contribuíram e contribuem para o bem-estar do povo fazendo Justiça, e na impossibilidade de nomear a todas, peço venia para destacar a figura do eminente Professor Doutor Alberto José Tavares Vieira da Silva. Mestre dotado de uma sapiência incomparável, que acumula em seu currículo as mais altas comendas e méritos, inclusive a de imortal, como membro da nossa Academia Maranhense de Letras, e que por muitos anos exerceu a magistratura federal e o magistério superior, sempre com sabedoria ímpar, dignidade, humanidade, maestria, segurança, sensibilidade e independência, atributos inerentes apenas aos homens da sua envergadura moral. Permita-se caro Professor, pois é tempo de agradecer, render-lhe esta singela homenagem, de admiração, agradecimento, respeito e reverência, tributando-a ao nível da seriedade com que Vossa Excelência se manteve na aplicação das leis, no ensinamento do Direito e na realização da Justiça, tudo em prol da coletividade. Meus cumprimentos. Devo ressaltar ainda, Ilustre Professor Alberto Tavares, que ao redigir este discurso, transportei-me ao dia da minha colação de grau, 08 de agosto de 1988, quando Vossa Excelência, na qualidade de Paraninfo da Turma Ministro Carlos Alberto Madeira, dos concludentes do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, a qual eu integrava, pronunciou os votos mais significativos e belos de felicidade que nós, seus afilhados, podíamos desejar ouvir naquele momento singular. Sua Excelência, ao finalizar o seu pronunciamento, sentenciou: “Desejo a todos os meus afilhados, muitas felicidades, felicidades em todas as combinações possíveis do alfabeto”.

Querido Mestre, a sua sentença se cumpriu em mim! Afirmo-lhe que sou feliz. Que encontro dia após dia uma manifestação nova da felicidade em minha vida, e estou certa de que haverei de me encontrar nesse estado de plenitude ainda em muitas outras combinações permitidas pelo alfabeto. Obrigada! O tempo passou, mas impossível seria a memória do meu coração olvidar da minha gratidão a tantos outros Mestres, amigos e colegas, que escreveram comigo a minha história e que contribuíram para tornar possível esse momento. E na mesma esteira de respeito e carinho fraterno, agradeço também ao Professor Doutor José Maria Cabral Marques, Magnífico Reitor dos tempos áureos da nossa Universidade Federal, exemplo de honradez e proficiência. Agradeço aos advogados, Raimundo Ferreira Marques, aos advogados e Professores, Pedro Leonel Pinto de Carvalho, Jose Carlos Sousa e Silva e Jose Antonio Figueiredo de Almeida e Silva, exemplos de competência e obstinação na persecução da Justiça.

 Ao ex-desembargador desta Casa, Dr. Alcebíades Tavares Dantas, um dos mais ilustres e sábios, a quem consigno a minha indizível satisfação em hoje ocupar a vaga que deixou e a promessa de que a honrarei. Neste solene momento, reverencio a memória de saudosos professores, para agradecer-lhes pela sabedoria de suas lições: José de Ribamar Cunha de Oliveira, Custódio Bogéa, Dionísio Rodrigues Nunes, João Lima Sobrinho, Adiel Figueiredo, Helena Caldas, Maria Eugenia Aguiar e Expedito Alves de Melo. Aos saudosos e brilhantes advogados Pedro da Costa Morais, Sidney Ramos Alves da Conceição e Sebastião Oliveira e aos queridos colegas Juízes do Trabalho, Carlos Henrique Castelo Branco Rayol e Maria Luiza Pinto. Senhores e senhoras, A química do tempo transformou a minha juventude em maturidade, e com ela, a certeza de que o aprendizado não tem um termo final, portanto, continuarei estudando para melhor servir aos desígnios que me foram traçados por Deus no exercício da magistratura, a quem elevo as minhas preces e o meu maior agradecimento. A emoção se avulta, mas não poderia deixar de fazer a seguinte citação: “Voltar é uma forma de renascer e ninguém se perde no caminho de volta”. E voltando ao passado, recordo o seguinte trecho do Poema das Flores: “Minhas idéias abstratas, De tanto as tocar, tornaram-se concretas.

 São rosas familiares Que o tempo traz ao alcance da mão" Senhor Presidente, Não podendo trazer nas mãos um mundo de rosas, trago vos a melhor das minhas homenagens, o meu pai, que por si só, é a encarnação do maior símbolo de agradecimento. Obrigada pai, por tudo e tanto que fizestes e fazes por mim. Agradeço também com imenso carinho às minhas mães, Arinda (in memoriam) e Vera, aqui presente. As minhas queridas irmãs e irmãos, ao meu esposo amado e ao nosso filho, que vive em nós, pela inquebrantável corrente de amor incondicional que nos une, alimenta e fortalece o espírito todos os dias. Agradeço aos venerandos colegas magistrados de primeira instância, profissionais que constituem a base sólida da nossa Justiça, pois, a jurisdição que se efetiva rente ao cidadão. Aos desembargadores deste Tribunal, que tão carinhosamente me receberam, comprometendo-me ao convívio respeitoso e a somar na busca incessante do apaixonante ideal de Justiça. Aos servidores, pelo empenho valoroso no cumprimento de suas atividades essenciais. Ao Ministério Público do Trabalho, reserva moral da sociedade. Aos queridos colegas advogados, verdadeiros companheiros dessa jornada, pela troca diária de experiências, pelo convívio respeitoso aliado à plena solidariedade no desempenho das nossas atribuições que buscam o mesmo fim, a Justiça.

A todos os meus diletos amigos, jóias preciosas legadas por Deus para abrilhantar os meus dias, agradeço pelo apoio, confiança e incentivo. Senhor Presidente, senhores e senhoras, O compromisso de bem atuar, enquanto desembargadora do nosso Tribunal Regional do Trabalho é um compromisso prestado perante Deus, e como tal, com a responsabilidade ética de uma filha para com o seu Pai. Aprendi com Piero Calamandrei, que, "A toga do Juiz deve ter o talhe da sociedade. Deve seguir o modelo querido pelo povo, de modo a expressar, em seus procedimentos, a justiça social". Embora não disponha de fórmulas mágicas, nem planos mirabolantes salvacionistas do povo, trago comigo o propósito mais puro e mais caro, o de dar à minha toga o talhe da sociedade maranhense. Assim, finalizo o meu discurso reafirmando fidelidade aos princípios jurídicos, às leis, à ética e a todos os deveres do meu cargo, em prol da sociedade a que vim servir, assegurando-lhes que estou pronta para cumprir mais esta tarefa e que continuarei a esmerar-me na realização dos ideais de justiça, certa de que Deus me iluminará e abençoará nesta nova empreitada.

Muito obrigada!

São Luís (MA), 09 de Maio de 2014.

Solange Cristina Passos de Castro